Uma nova lei que está sendo implementada em um estado dos Estados Unidos promete alterar as regras que envolvem a relação entre proprietários e inquilinos de imóveis. Em Oklahoma, a legislação estadual promoveu uma reforma que proíbe o despejo de inquilinos sem um motivo considerado como justa causa.
Essa lei vale até mesmo para quando o contrato de locação expirou e não foi renovado. O curioso é que o Oklahoma é um dos estados americanos que registra maior número de despejos no país, com milhares de pessoas perdendo suas casas todos os anos graças a um processo jurídico considerado extremamente acelerado.
O objetivo da lei é claro: dar maior estabilidade aos inquilinos e evitar que o número de despejos continue a crescer nos próximos anos. A Lei de Despejo por Justa Causa determina que o fim do contrato de locação não obriga ao inquilino a deixar o imóvel por desejo do proprietário. Para legalizar o despejo, o proprietário terá que provar um motivo específico e legítimo.
Nova lei vai revolucionar a relação com os imóveis nos EUA
Entre esses motivos considerados como justa causa, estão o não pagamento do aluguel, violações graves do contrato ou uso ilegal do espaço. Se o inquilino não infringir tais regras, terá o direito de permanecer no imóvel e buscar a prorrogação do contrato. Essa norma promete proteger as pessoas com renda fixa ou que estão em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, os proprietários são impedidos ainda de aumentar o valor do aluguel sem a assinatura prévia do contrato, fator que vinha contribuindo para o aumento de despejos no país norte-americano. Em Oklahoma, a nova lei promete ainda cumprir os prazos rigorosos e as notificações judiciais estabelecidas.
