Os ciclistas de todo o Brasil aguardam por uma definição da Câmara dos Deputados à respeito de uma nova lei que pode ser implementada no país. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou um projeto de lei que permite que ônibus e micro-ônibus sejam adaptados com susportes específicos para o transporte de bicicletas, o que permite uma maior integração ente eles.
A proposta que corre na Câmara diz que as bicicletas e equipamentos vão poder ser posicionados dentro ou fora dos veículos, de acordo com a regulamentação que está sendo preparada. A definição das regras ficará a critério da avaliação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O órgão será responsável por determinar os padrões técnicos e operacionais para as novas alterações.
O texto aprovado substitui o anterior, apresentado pela relatora Lêda Borges ao Projeto de Lei 2962/23, de autoria da deputada Duda Salabert e outros parlamentares. Para que saia do papel e entre em vigor no país, o projeto de lei ainda precisa passar por novas comissões antes que chegue ao Congresso Nacional, onde será feita a votação final.
Ciclistas esperam por novidades em lei que pode entrar em vigor
O projeto de lei estabelece algumas mudanças importantes, sendo que uma das principais delas está ligada à Política Nacional de Mobilidade Urbana. Se o texto for aprovado, será reconhecido formalmente o transporte de bicicletas como um direito do usuário do transporte coletivo, o que gera muitos debates e discussões especialmente em grandes cidades, já que muitas pessoas usam os ônibus diariamente.
A lei que pode entrar em vigor também fortalece a imtegração entre os modais e incentiva os gestores públicos a adaptar a frota dos ônibus já existente, seguindo as diretrizes do Contran.
