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Nova lei vai proibir menores de 15 anos de conduzir bikes elétricas caso seja aprovada

Por Juan Rodriguez
21/06/2026
Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil

Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma nova regra de trânsito passou a impor restrições para adolescentes que utilizam bikes elétricas e outros veículos autopropelidos no Brasil. As mudanças, que buscam aumentar a segurança nas ruas e reduzir acidentes, estabelecem critérios de idade mínima e de circulação, o que afeta principalmente jovens que usam esse tipo de transporte no dia a dia.

Pelas normas em vigor, adolescentes com menos de 16 anos não podem conduzir bicicletas elétricas equipadas com acelerador ou veículos autopropelidos que se enquadrem nessa categoria. Já os modelos de pedal assistido, nos quais o motor funciona apenas quando o usuário pedala, continuam permitidos, desde que atendam às especificações técnicas previstas pela regulamentação.

Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil

A atualização das regras também reforça a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança e define os locais onde esses veículos podem circular. Em geral, a prioridade é a utilização em ciclovias e ciclofaixas. Quando esses espaços não existirem, a circulação deve respeitar as normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito de cada município. A velocidade máxima prevista é de 6 km/h em áreas com grande circulação. Em ciclovias e ciclofaixas, o limite é de 25 km/h. Já em vias autorizadas, as bikes poderão atingir até 32 km/h.

Novas regras para bikes elétricas são implementadas

Especialistas apontam que a popularização das bicicletas elétricas nos últimos anos aumentou a preocupação das autoridades com a segurança, principalmente entre crianças e adolescentes no trânsito. O crescimento das vendas desses veículos trouxe praticidade para os deslocamentos urbanos, mas também elevou o número de ocorrências envolvendo usuários sem experiência ou sem o uso adequado dos equipamentos de proteção.

Diante das novas exigências, pais e responsáveis devem ficar atentos às características do veículo adquirido e às regras de circulação aplicáveis em sua cidade. Conhecer a legislação e respeitar os limites de idade pode evitar multas, apreensões e, principalmente, contribuir para um trânsito mais seguro para todos.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Juan Rodriguez

Juan Rodriguez

Natural do Rio de Janeiro, formado em Jornalismo/Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida. Tem com experiência em mídias sociais, rádio e televisão. Tem passagens por G1 e Inter TV RJ (afiliada da Globo). Amante dos esportes, principalmente do futebol, atua na área desde 2017 e já fez parte da cobertura de competições como Copa América, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Estaduais, entre outras.

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