A nova modalidade de utilização do FGTS no programa Desenrola Brasil terá funcionamento diferente do saque tradicional. Após a aprovação do contrato, o valor autorizado não será transferido para a conta do trabalhador. O dinheiro seguirá diretamente para a instituição financeira responsável pela dívida renegociada.
A medida foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal dentro do aplicativo oficial do FGTS. O sistema permite que trabalhadores autorizem bancos a consultarem seus saldos para avaliar propostas de renegociação. A autorização concedida possui validade de até 90 dias.
Liberação depende de validação no aplicativo
Segundo as regras divulgadas, as instituições financeiras terão prazo aproximado de 30 dias para formalizar os contratos. Após esse período, as informações precisarão ser registradas nos sistemas da Caixa para validação definitiva. Somente depois dessa confirmação ocorrerá o pagamento direto ao banco credor.
O programa permitirá utilizar até 20% do saldo disponível no fundo ou o limite de R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. Também poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS. A prioridade de utilização ficará para as contas inativas existentes no nome do trabalhador.
Programa prevê descontos e novas regras
O Desenrola Brasil promete descontos que podem chegar a 90% sobre determinadas dívidas bancárias. Além disso, os juros das renegociações terão teto limitado a 1,99% ao mês. Trabalhadores interessados precisam possuir renda mensal de até cinco salários mínimos e débitos elegíveis em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
O governo também confirmou a liberação extraordinária do FGTS para trabalhadores do saque-aniversário demitidos entre 2020 e 2025. Nesse caso específico, os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas. Já os recursos usados no Desenrola continuarão indo diretamente às instituições financeiras responsáveis pelos contratos renegociados.
