O Imposto de Renda (IR) consiste em um tributo federal obrigatório sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, calculado proporcionalmente ao ganho anual. Por sua vez, os professores que recebem até R$ 10 mil por mês podem ganhar uma sobrevida financeira. Isso porque um Projeto de Lei está em tramitação no Senado Federal para propor a dispensa da declaração.
O PL 5.143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), institui a alteração da legislação atual para criar uma faixa exclusiva de isenção voltada à atividade docente, com compensação fiscal proveniente da arrecadação sobre apostas on-line, as chamadas bets. Na prática, o benefício será direcionado aos professores da educação básica e ensino superior, em instituições públicas e privadas.
A ideia de isentar os docentes que faturam até R$ 10 mil com a profissão está diretamente ligada à valorização da classe. Além de ser uma forma de enxergar o cargo que, por muitas das vezes, é deslegitimado financeiramente, colabora para que a oportunidade trabalhista ganhe novos interessados ao longo dos anos.
“Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos. A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade”, afirma o senador.
Como ocorreria a isenção do Imposto de Renda?
Reconhecendo a necessidade de assegurar o orçamento público, o Projeto de Lei prevê que a isenção fiscal para os professores seja compensada com recursos arrecadados por meio da tributação sobre casas de apostas on-line, regulamentadas pela Lei 14.790/2023. Na análise de Contarato, a prática tende a garantir o equilíbrio fiscal à iniciativa.
Embora o mecanismo tenha gerado grande expectativa na categoria, está longe de ser uma realidade no cenário atual. Isso porque o projeto que isenta os professores do Imposto de Renda ainda precisa passar pelas comissões do Senado.
