A partir de 2026, trabalhadores brasileiros vivenciarão mudanças significativas no abono salarial PIS/Pasep. Conforme a nova regra aprovada pelo Governo Federal, o teto de elegibilidade, que antes era de dois salários mínimos, passará a ser ajustado anualmente pela inflação.
PIS/Pasep pela metade?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) será o referencial para essa correção, alterando as condições de acesso ao benefício. Essa transformação visa ajustar os gastos públicos e direcionar o programa para trabalhadores de menor renda.
Impactos esperados para os trabalhadores
Atualmente, o abono salarial beneficia aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais. Contudo, com a nova regra, menos trabalhadores terão direito ao benefício. Em um primeiro momento, o governo estima que o número de beneficiários seja reduzido gradativamente, restringindo o acesso ao abono. Os pagamentos continuarão baseados no salário mínimo, mas o limite de renda para elegibilidade sofrerá ajustes anuais conforme o INPC.
Ao longo dos anos, a previsão é que o abono seja destinado apenas a trabalhadores com rendimento de até um salário mínimo e meio, permitindo uma redução significativa dos beneficiários até 2035. O intuito é garantir que o auxílio alcance aqueles que realmente necessitam, ao mesmo tempo em que alinha o programa ao custo de vida e controla os gastos governamentais.
Calendário e próximos passos
O calendário para o pagamento do abono em 2026 será divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador em dezembro. Esse cronograma será essencial para que os beneficiários possam se planejar e garantir a correta aplicação das novas regras.
A partir de 2026, o limite de elegibilidade fixado será de R$ 2.640, corrigido anualmente pela inflação. O Governo Federal objetiva manter a sustentabilidade fiscal e o direcionamento do PIS/Pasep a trabalhadores de menor renda.
