O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança que pode acelerar a concessão de aposentadorias, pensões e do BPC, benefício destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. O Governo Federal reduziu de 45 para 30 dias o prazo para que pedidos entrem na fila prioritária de análise, permitindo que mais processos sejam avaliados por servidores que recebem bônus por produtividade.
A alteração foi oficializada por meio da Medida Provisória 1.369/26, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Com a nova regra, pedidos recentes de concessão e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais passam a ter maior possibilidade de serem incluídos no fluxo especial de análise. A expectativa do governo é tornar mais ágil a resposta aos cidadãos que aguardam uma definição sobre seus processos.
Na prática, a mudança pode beneficiar quem aguarda a liberação de aposentadorias, pensões por morte, revisões de benefícios já concedidos e também benefícios assistenciais. Os servidores participantes do programa recebem uma remuneração adicional de acordo com a quantidade de processos concluídos, mecanismo criado justamente para acelerar a redução das filas acumuladas nos últimos anos.
Aposentadoria do INSS pode sair de forma mais rápida
Segundo o Governo Federal, a fila do INSS ainda representa um dos principais desafios da área previdenciária. Atualmente, mais de 2,1 milhões de pedidos aguardam análise em todo o país. Em períodos recentes, esse número chegou a ultrapassar a marca de 3 milhões de solicitações, aumentando a pressão por medidas capazes de acelerar a concessão dos benefícios.
Entre os processos em espera, cerca de 30% correspondem ao BPC, benefício pago a idosos em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência que atendem aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Como a concessão depende de avaliações sociais e médicas, esse grupo também deve ser diretamente impactado pela nova estratégia adotada pelo governo para encurtar o prazo de resposta aos segurados.
