A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em meados de 2025, um projeto de lei que promete alterar a realidade de milhares de crianças espalhadas pelo país. Conforme o texto, de autoria de Bibo Nunes (PL), a progressão continuada, ou seja, a aprovação automática, para alunos a partir de seis anos, não seria mais possível em escolas brasileiras.
Na prática, o projeto impossibilita que alunos do ensino fundamental e médio sejam aprovados para a série seguinte quando apresentarem desempenho insuficiente, sejam em instituições públicas ou privadas. Sobretudo, a ideia é assegurar que as crianças aprendam a ler e escrever antes de avançarem as etapas, fator que promete formar pessoas mais preparadas.
Caso aprovado no plenário da Câmara, o projeto exigirá que as escolas brasileiras abandonem o formato de progressão continuada. Para se ter uma noção do problema, aproximadamente 25% das escolas públicas do ensino fundamental no país utilizam esse mecanismo. Por outro lado, os opositores alegam que a medida pode alavancar as taxas de repetência e abandono escolar.
Diante do entrave, os apoiadores reforçam a necessidade de encontrar um método eficiente para assegurar que todos os alunos tenham acesso a melhores condições de aprendizagem. “Aprovar por aprovar é uma fraude institucional, e reprovar por reprovar é um fracasso pedagógico. O que precisamos é de um novo modelo que garanta justiça educacional“, avalia o especialista em gestão educacional, Renato Casagrande.
Quais serão os próximos passos?
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PL 5.136/19 ainda necessita ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o que significa que a medida não será implementada em 2026. No entanto, a espera por uma nova votação reacende a importância de encontrar alternativas para que as instituições de ensino diminuam a evasão sem comprometer o conhecimento repassado.
