O projeto do porto na cidade de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul, aguarda por um passo decisivo para avançar: a definição, pelo Ibama, da audiência pública oficial do licenciamento ambiental. A etapa é considerada fundamental para destravar um investimento estimado em R$ 6,5 bilhões e a geração de cerca de 1,5 mil empregos diretos.
Segundo o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, o prazo do edital anterior já foi encerrado. Agora a expectativa recai sobre a emissão do termo de referência pelo Ibama. O documento deve indicar se vai haver uma ou duas audiências e definir as datas, com previsão de realização em maio. Após isso, a empresa promete ampla divulgação para garantir a participação da comunidade.
Durante a audiência, moradores e entidades poderão apresentar questionamentos sobre o empreendimento, que deverão ser respondidos pela empresa em até 30 dias. Caso não sejam necessárias complementações, a licença prévia pode ser concedida entre 60 e 90 dias. Se houver exigências adicionais, o prazo pode se estender até 180 dias. Vale destacar que o município conta com pouco mais de 11 mil habitantes.
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Essa licença é a que atesta a viabilidade ambiental do projeto e permite avançar na captação de recursos. Para o início das obras, ainda será necessária a licença de instalação. O estudo ambiental já realizado analisou 15 tipos de risco, prevê 36 programas de monitoramento e contou com investimento de R$ 54 milhões, além de envolver cerca de 50 especialistas.
O Porto Meridional será construído no mar, sem interferir diretamente na faixa de areia, ocupando uma área de 80 hectares na região da praia da Rondinha Nova. O projeto já conta com aval da Marinha, do Ministério de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além de ter sido declarado de utilidade pública, o que reforça o potencial logístico e econômico para o estado.
