Com o objetivo de fiscalizar irregularidades nas mais variadas estradas do Brasil, as blitz são montadas sem aviso prévio de local ou horário. Durante algumas abordagens, é comum que motoristas e passageiros filmem as conversas entre o condutor e os agentes de trânsito. No entanto, a legislação brasileira pode fazer com que a prática entre em descenso.
Em teoria, não existe uma lei que proíba que os cidadãos filmem os agentes durante o serviço, desde que a gravação não atrapalhe a fiscalização e nem coloque em risco a segurança da operação. Isso porque a Constituição Federal dá o direito à informação e à publicidade dos atos administrativos. Dessa forma, não há implicações quanto ao ato.
A busca por celulares na hora das abordagens está diretamente ligada à necessidade de registrar irregularidades por parte das autoridades. Em contrapartida, é importante destacar que o ato de filmar o trabalho do agente não pode ter o caráter intimatório. Caso o cidadão desrespeite ou impeça a fiscalização, a ação é enquadrada como desacato, desobediência ou perturbação do serviço público.
Formas de registrar a ação sem maiores problemas
Diante do cenário atual, em que tudo é publicado nas redes sociais, registrar uma parada na blitz pode render muitas visualizações e compartilhamentos. Reconhecendo a dinâmica por detrás das câmeras, o Correio do Estado trará algumas dicas para tornar a ação respeitosa. Isso porque a segurança de todos os envolvidos na operação deve ser a prioridade máxima.
Confira as recomendações:
- Mantenha distância segura: por segurança coletiva, evite se aproximar da abordagem, a não ser que o agente solicite a presença;
- Evite discussões acaloradas: cautela é sempre bem-vinda, principalmente se tratando de uma situação perante uma autoridade;
- Não impeça a continuidade da blitz: frente a uma blitz, é imprescindível deixar o fluxo de veículos ocorrer, já que o bloqueio tende a comprometer toda a operação;
- Preserve pessoas expostas incidentalmente: durante situações sensíveis, como acidentes, é aconselhável não filmar o rosto da vítima para evitar exposições;
- Não divulgue dados pessoais: somente entregue as informações solicitadas pelos agentes, evitando a divulgação de itens como RG, CPF, placas ou endereço de terceiros.
