A discussão em torno da Medida Provisória que altera regras relacionadas ao frete rodoviário voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional. O texto enfrenta dificuldades para avançar na tramitação e já gera preocupação entre representantes do setor. O cenário também alimenta especulações sobre uma possível mobilização de caminhoneiros nas próximas semanas.
A proposta busca reforçar mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete. A medida pretende dificultar a contratação de serviços por valores inferiores aos definidos pela legislação. O tema é considerado sensível por transportadores autônomos e empresas que atuam no segmento.
Relator descarta novo acordo sobre o texto
O deputado federal Zé Trovão afirmou que pretende manter a versão do relatório já apresentada aos representantes da categoria. Segundo ele, não haverá novas alterações para atender solicitações feitas pelo governo. A declaração ocorreu após o cancelamento da reunião da comissão responsável pela análise da proposta.
De acordo com o parlamentar, algumas mudanças chegaram a ser discutidas anteriormente. Entre elas estava a retirada de pontos relacionados à área tributária, considerados problemáticos pelo Executivo. Mesmo assim, o entendimento entre as partes não avançou nos últimos dias.
Um dos dispositivos debatidos envolve a criação de incentivos para empresas que contratam transportadores autônomos. O governo avalia que a medida pode gerar impacto nas contas públicas e exige estudos adicionais. Já o relator defende a manutenção do texto originalmente elaborado.
Prazo final preocupa setor de transporte
A medida provisória tem validade até 16 de julho e precisa ser aprovada pelo Congresso antes dessa data. Caso isso não aconteça, as regras perderão eficácia automaticamente. O curto prazo tem aumentado a pressão sobre parlamentares e representantes da categoria.
Segundo Zé Trovão, o encerramento da validade da MP pode provocar reações entre caminhoneiros e transportadores. O deputado mencionou a possibilidade de uma paralisação nacional caso a proposta deixe de vigorar sem aprovação. Até o momento, porém, não foram apresentados detalhes sobre eventual organização do movimento.
