Enquanto o mundo se depara com a política imigratória do presidente Donald Trump, deportando e amedrontando milhares de imigrantes, um outro país faz o percurso contrário. Em dezembro, a União Europeia decretou a criação de instalações em países terceiros para onde migrantes com pedidos de asilo rejeitados seriam enviados para aguardar a deportação.
Reconhecendo a importância de garantir conforto e segurança aos cidadãos estrangeiros, a Espanha, em anos anteriores, demonstrou interesse em abraçar a causa. Nesse processo, tanto as Nações Unidas quanto o Banco da Espanha indicaram que o país precisa de cerca de 300 mil trabalhadores migrantes anualmente “para sustentar o Estado de bem-estar social”.
Com a finalidade de caminhar em novas direções, na última terça-feira (27), o governo espanhol iniciou o processo de regularização de meio milhão de migrantes. Após o protocolo em questão, as autoridades pretendem colocar em evidência um plano para reduzir a economia informal e a exploração laboral desses indivíduos.
A metodologia faz parte de uma iniciativa liderada pelo presidente Pedro Sánchez, que, por meio de um Decreto Real, irá permitir a regularização da situação jurídica das pessoas que solicitaram proteção internacional até 31 de dezembro de 2025, ou que possam comprovar uma permanência mínima de 5 meses no país até o final de 2025.
Como os imigrantes vão poder comprovar?
De acordo com as autoridades, para comprovar o período de permanência na Espanha, os candidatos podem utilizar qualquer documento público ou privado, ou uma combinação de ambos, e devem demonstrar que não possuem antecedentes criminais. Inicialmente, a autorização terá validade de um ano e será acompanhada de uma autorização de trabalho temporária válida em todo o território.
Por entender que a presença de migrantes é extensa em território espanhol, o governo estipulou que todo o processamento das solicitações demandará um período de três meses. Dessa forma, o início das análises deve ocorrer em abril, com término previsto para 30 de junho de 2026. Assim, com a simples aceitação das solicitações, os candidatos poderão começar a trabalhar desde o primeiro dia.
