Consolidada como uma monarquia parlamentar detentora de uma economia desenvolvida, a Espanha demonstra constante desenvolvimento em vários segmentos sociais. Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do país foram surpreendidos com uma decisão do Tribunal Supremo, que garantiu um reembolso que pode chegar a 4 mil euros (aproximadamente R$ 24 mil).
A notícia gerou grande repercussão no país europeu, especialmente para os segurados que cumprem os critérios previamente estabelecidos. Sobretudo, o valor em questão faz parte da política de restituição de cifras outrora cobradas indevidamente. Na prática, a decisão da entidade beneficia principalmente quem contribuiu para antigas mutualidades laborais.
A princípio, entre 1967 e 1968, um equívoco administrativo levou a Agência Tributária a taxar parcela das pensões acima do que deveria. Como resultado, pagamentos maiores de Imposto de Renda ao longo dos anos foram contabilizados. Agora, aposentados que contribuíram nesse período não devem pagar tributos sobre 100% da pensão. Isso porque a tributação correta deve incidir apenas sobre 75% do valor recebido.
Todos os pensionistas e aposentados têm direito?
Conforme determinação do Tribunal Supremo, os beneficiados com a medida dizem respeito àqueles que declararam integralmente a aposentadoria nos exercícios recentes. Nesse intervalo, a devolução pode variar entre 3 mil e 4 mil euros por pessoa, mediante os critérios de cada indivíduo. Por outro lado, serão contemplados ainda aposentados do setor bancário que colaboraram para mutualidades entre 1967 e 1978.
A fim de evitar a chamada bitributação sobre as contribuições realizadas, os pedidos começaram a ser registrados pelos órgãos competentes. De modo geral, desde o ano passado, as solicitações passaram a ser analisadas em todas as temporadas, sempre dentro do prazo de declaração do IRPF. Aos interessados, o processo ocorre por meio da plataforma digital da própria administração fiscal.
