Pouco comentado fora dos canais oficiais, um benefício previsto nas regras do setor elétrico pode aliviar o orçamento de pessoas com 65 anos ou mais em todo o país.
A medida garante abatimentos relevantes na conta de luz, especialmente para quem vive de aposentadoria. Mesmo assim, a falta de divulgação faz muitos idosos pagarem mais do que deveriam.
Criado para ampliar a proteção social, o desconto busca assegurar acesso contínuo à energia. O direito existe há anos, mas ainda passa despercebido por grande parte da população.
Quem pode ter acesso ao desconto
O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais que sejam titulares da conta de energia. Além da idade, é necessário atender aos critérios de renda definidos.
Em geral, o abatimento está ligado a programas sociais ou faixas específicas de consumo. Dependendo da situação, a redução pode chegar a até 40% do valor mensal.
Cada distribuidora segue normas nacionais, mas pode adotar detalhes próprios. Por isso, o percentual do desconto varia conforme a região e o perfil do consumidor.
Mesmo aposentados que moram sozinhos ou com familiares podem se enquadrar. O essencial é comprovar renda dentro dos limites exigidos pela concessionária local.
Como solicitar a redução na fatura
O pedido deve ser feito diretamente à empresa de energia da cidade. Normalmente, basta apresentar documento pessoal, comprovante de residência e número do benefício social.
Algumas concessionárias exigem comprovação de renda atualizada. Em certos casos, o cadastro pode ser feito online ou presencialmente, com análise rápida.
Após a aprovação, o desconto passa a constar nas próximas faturas. Caso haja atraso ou negativa sem justificativa, o consumidor pode solicitar revisão.
As distribuidoras são obrigadas a aplicar o benefício a quem cumpre os critérios. Se isso não ocorrer, o idoso pode registrar reclamação formal.
A Aneel e os Procons estaduais atuam como instâncias de defesa do consumidor. Eles podem intermediar a solução e exigir o cumprimento das regras.
