Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave no Brasil agora podem receber um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.518, correspondente a um salário mínimo. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com base no reconhecimento do alcoolismo como uma doença pela Organização Mundial da Saúde e pela legislação brasileira.
A iniciativa busca amparar indivíduos cuja dependência compromete de forma significativa a capacidade de exercer atividades profissionais.
Critérios para receber o benefício
A concessão do auxílio depende da comprovação da incapacidade laboral. Para isso, o segurado deve apresentar laudos médicos, exames e atestados que comprovem a limitação temporária ou permanente para o trabalho.
Também é necessário possuir qualidade de segurado e, no mínimo, 12 meses de contribuições ao sistema. Dependendo da gravidade do caso, o beneficiário pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, ou a aposentadoria por incapacidade permanente.
Alternativas para quem não é contribuinte
Os cidadãos que não possuem vínculo contributivo com o INSS podem recorrer ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada. Esse benefício é voltado a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade econômica.
No caso do alcoolismo grave, é preciso comprovar tanto a condição de saúde quanto a dificuldade financeira. O objetivo é assegurar condições mínimas de subsistência àqueles que não têm meios próprios de sustento.
Efeitos do alcoolismo na sociedade
O alcoolismo é um problema de saúde pública crescente no Brasil. De acordo com a pesquisa Covitel de 2023, 22,1% da população adulta relatou consumo abusivo de álcool, com maior incidência entre jovens de 18 a 24 anos. O consumo excessivo causa impactos físicos e mentais, como doenças hepáticas e prejuízos à qualidade de vida.
