O Brasil passou a contar com um novo feriado desde 2024, após a sanção da Lei 14.759 pelo presidente Lula. Esta lei, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma data que é celebrada em todo o país. O feriado ocorre anualmente no dia 20 de novembro, marcando a morte de Zumbi dos Palmares, um importante líder da resistência contra a escravidão.
Origem da lei e sua importância
A proposta para a criação deste feriado teve origem no Senado, onde o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o projeto. A iniciativa foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Antes da sanção, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra já era feriado em seis estados, abrangendo cerca de 1.200 municípios. Com a sanção, a data agora é oficial em todo o território brasileiro.
A inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário nacional é um passo significativo na valorização da história e cultura afro-brasileira. Esta data além de homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, também ressalta a luta contínua contra o racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil.
O mês de novembro, que já contava com o Dia de Finados (2 de novembro) e a Proclamação da República (15 de novembro), agora ganha um terceiro feriado. A data é um convite à educação e à conscientização sobre as desigualdades ainda presentes, promovendo diálogos que busquem a inclusão e o respeito às diferenças.
