Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode resultar em uma significativa redução nos preços dos jogos de tabuleiro no Brasil. O PL 2341/25 propõe a equiparação desses jogos a livros e materiais didáticos, o que permitiria uma isenção de impostos federais.
Essa mudança visa proporcionar um tratamento fiscal diferenciado, tornando os jogos de tabuleiro mais acessíveis ao público. A proposta estabelece que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que atualmente incidem sobre a venda e importação de jogos de tabuleiro físicos, sejam zeradas.
Além disso, o projeto altera a classificação desses itens nas tabelas oficiais, como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), reconhecendo-os como bens culturais e educacionais.
Justificativa do autor
O deputado Dr. Jaziel, autor da proposta, argumenta que os jogos de tabuleiro modernos vão além do simples entretenimento. Ele destaca que esses jogos envolvem elementos como narrativa, design gráfico e lógica, além de promoverem pesquisa histórica e trabalho colaborativo.
Essa perspectiva amplia a compreensão do valor dos jogos, não apenas como produtos de consumo, mas também como instrumentos educacionais. O projeto também estabelece critérios simplificados para a identificação dos jogos que se beneficiarão da nova legislação. A Receita Federal poderá utilizar informações das embalagens e manuais dos jogos, evitando análises pedagógicas complexas.
É importante ressaltar que a proposta não se aplica a jogos de azar ou conteúdos impróprios, garantindo que apenas jogos adequados sejam contemplados. Após a análise nas comissões da Câmara dos Deputados, se aprovado, o projeto seguirá para o Senado.
