Recentemente, uma obra sem alvará precisou ser interrompida após análises comprovarem irregularidades na construção de um muro de contenção. A decisão foi encabeçada pelo Poder Executivo do distrito de San Carlos, no Panamá, e pela Secretaria do Meio Ambiente (MiAmbiente). Como resultado da imposição, a empreitada na linha da maré alta, na praia de El Palmar, foi cessada.
A princípio, as investigações foram iniciadas após a prefeitura receber a denúncia de um cidadão. Para uma melhor compreensão da problemática, a obra estava sendo realizada por um estrangeiro, que também utilizou pedras encontradas na praia para formar a barreira de contenção. Segundo prefeito de San Carlos, Antonio Pope Bernal, qualquer intervenção precisa de autorização prévia.
Diante da contestação da irregularidade, o relatório da Secretaria do Meio Ambiente evidenciou que pedras foram removidas com o auxílio de retroescavadeira. A ideia do estrangeiro era reforçar um muro já existente, mas sem conseguir a liberação dos órgãos competentes. “Não permitiremos ações que alterem o meio ambiente natural ou afetem o livre acesso de nossa população“, enfatizou o prefeito.
Diante da intervenção das autoridades, o responsável pela obra não regularizada procedeu com a remoção das máquinas e dos materiais utilizados na construção do muro de contenção na praia de El Palmar. Em contrapartida, com os depoimentos e registros coletados, o Ministério do Meio Ambiente iniciou um processo sancionatório contra o infrator.
Prefeitura de Balneário Camboriú repete o feito
Ao contrário do que ocorreu no Panamá, no Brasil a construção de uma barreira de contenção foi liberada pelos órgãos competentes. A título de curiosidade, a Praia Central de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, vem recebendo operações que visam erguer um muro de concreto com a finalidade de proteger a orla da maré alta.
Iniciada em agosto de 2025, a obra tem estimativa para ser concluída e inaugurada em um período de 20 meses. Conforme o projeto apresentado, a reurbanização prevê despesa de R$ 34,8 milhões, tendo em vista a modernização da Praia Central. Isso porque a barreira de contenção subterrânea não será o único destaque de Balneário Camboriú.
“Vamos trazer o verde de volta, com o plantio de árvores e a recuperação de uma faixa de aproximadamente cinco metros de restinga ao longo da orla. Esse resgate paisagístico vai dar mais sombra, conforto e qualidade de vida para moradores e turistas”, explicou o secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Silva.
