Uma profissão que existe no Brasil desde 1808 só agora foi regulamentada pelo Governo Federal. Em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 15.345, que regulariza o exercício da acupuntura em todo o território nacional.
O documento considera acupuntura como o “conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do paciente”. Estudos sugerem que as primeiras referências à introdução da acupuntura chinesa no Brasil datam da chegada da família real portuguesa, em 1808.
Já no final dos anos 1950, a prática moderna, mais conhecida nos dias de hoje, começou a se popularizar através do trabalho do Dr. Frederico Spera, um imigrante alemão que é considerado um dos grandes precursores da acupuntura. O profissional começou a ensinar a técnica em São Paulo e, em seguida, a prática se espalhou por todo o país.
Profissão de mais de 200 anos agora é regularizada no Brasil
A nova lei que está em vigor autoriza o uso da acupuntura em outros atendimentos da área da saúde, desde que seja aprovada pelos respectivos conselhos do setor. O profissional deve se submeter a curso de extensão específico, oferecido por instituições de ensino devidamente reconhecidas. Veja a seguir quem vai poder praticar a atividade no país:
- portadores de diploma de graduação em acupuntura;
- portadores de diploma de curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes;
- profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
- profissional que comprovar que trabalhou na atividade por pelo menos cinco anos ininterruptos até esta terça-feira, mesmo sem formação na área.
