Mudanças recentes nas regras da Carteira Nacional de Habilitação reacenderam uma dúvida entre motoristas brasileiros. Embora o uso de carros particulares em aulas e provas práticas tenha sido liberado em parte do país, especialistas alertam que o seguro pode não acompanhar automaticamente essa autorização.
Nova regra amplia uso de carro particular
A Resolução 1.020/2025 do Contran abriu espaço para que candidatos utilizem veículos próprios durante etapas práticas da CNH. A medida começou a ser aplicada em alguns estados desde o fim de 2025 e promete reduzir custos e ampliar a flexibilidade no processo de habilitação.
Mesmo assim, a novidade trouxe preocupação para proprietários de veículos. Isso porque muitas seguradoras ainda não adaptaram suas apólices para situações envolvendo motoristas sem habilitação definitiva, o que pode gerar problemas em caso de acidentes durante exames ou aulas.
Segundo representantes do setor, o uso do automóvel em provas altera a finalidade originalmente declarada no contrato. Em determinadas situações, a seguradora pode entender que houve agravamento de risco, principalmente quando o condutor ainda não possui CNH válida.
Seguradoras divergem sobre cobertura
Empresas do setor afirmam que parte das apólices não oferece proteção técnica para pessoas não habilitadas. Assim, colisões ocorridas durante o exame prático podem resultar em negativa de indenização, inclusive para danos causados a terceiros.
Especialistas em direito, porém, apontam que o cenário ainda está em debate. Alguns juristas defendem que o candidato participa de um procedimento oficial, autorizado e supervisionado pelo Detran, o que impediria a exclusão automática da cobertura securitária.
Outros profissionais ressaltam que cada contrato possui regras específicas. Por isso, cláusulas relacionadas ao perfil do motorista, tipo de uso e agravamento de risco podem ser decisivas em uma eventual disputa judicial envolvendo acidentes.
Diante das incertezas, a principal recomendação é consultar a seguradora antes de ceder o carro. O ideal é solicitar resposta formal por escrito, verificando se existe cobertura durante aulas práticas ou provas oficiais da CNH.
