Uma nova regra para o uso do guarda-sol está sendo adotada durante a estação do verão em algumas praias do litoral brasileiro. Para garantir o acesso de famílias, turistas e comerciantes, a Prefeitura Municipal de Ubatuba, em São Paulo, tem exigido uma maior organização, evitando assim conflitos e maiores riscos às pessoas.
A gestão municipal preparou uma série de medidas para manter o ordenamento nas praias, especialmente nessa época do ano em que Ubatuba costuma receber muitos turistas. Há ainda uma preocupação com a segurança e a preservação ambiental, já que se trata de um dos grandes destinos turísticos de praia do território brasileiro.
Ubatuba aprovou uma lei que define quando e como materiais como guarda-sóis e tendas podem ser utilizados na faixa de areia, sem prejudicar as pessoas. A proposta não proíbe o uso, mas coloca limites claros que devem ser respeitados. Quem descumprir a norma está sujeito à multas e à apreensão dos materiais.
Uso do guarda-sol vira motivo de lei no litoral de SP
Vale destacar que a multa pode chegar a até R$ 1 mil e que equipes de fiscalização estão caminhando pelas praias para manter o ordenamento. Confira a seguir os principais trechos da lei que está em vigor no litoral de São Paulo:
- Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro são permitidos;
- Tendas usadas em eventos, com autorização prévia da Prefeitura;
- Estruturas de ambulantes apenas em pontos fixos autorizados;
- Tendas voltadas para ações de saúde, salvamento ou Defesa Civil;
- Instalações montadas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
A mudança na lei aconteceu em maio do ano passado, mas passou a valer no verão. Além de Ubatuba, outras cidades do litoral palista também estabeleceram normas de uso do guarda-sol e de ordenamento em geral nas praias, como são os casos de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
