Uma cidade do litoral de São Paulo emitiu novas regras sobre a permanência nas praias. Em Mongaguá neste verão, está proibido práticas como fazer churrasco e consumir bebibas alcoólicas em garrafas de vidro nas areias. A Prefeitura do município divulgou uma série de normas a serem seguidas.
O decreto tem como objetivo manter o ordenamentoo da orla e a segurança dos banhistas. A Prefeitura reforça que a fiscalização está sendo reforçada neste mês de janeiro e que vai seguir assim pelos próximos meses. Não respeitar essas regras pode configurar uma infração ambiental ou sanitária, passível de multa.
Além de proibir os churrascos e o consumo de bebidas alcoólicas, Mongaguá não permite ainda a circulação de animais na areia, mesmo se estiverem usando coleiras. Outra norma adotada foi a proibição de uso de canudos plásticos, afim de proteger a vida marinha local. A gestão municipal acredita que essas regras podem ajudar a manter o bom ordenamento das praias.
Churrasco e outros itens são proibidos em cidade de praia de SP
De acordo com a Prefeitura, quem descumprir as normas está sujeito a receber sanções previstas no Código Tributário Municipal. Confira os valores a serem pagos a seguir:
- multa de R$ 2.305,20 por descumprimento das regras;
- multa de R$ 2.689,40 por atividades não autorizadas ou violação de normas de higiene e segurança;
- multa de R$ 3.457,80 por embaraço à fiscalização.
Por mais que o novo conjunto de regras tenha causado certa polêmica entre moradores e visitantes, os gestores municipais entendem que Mongaguá precisa preservar o sossego e prevenir acidentes numa época do ano em que a cidade recebe muitos turistas. Por isso, a fiscalização tem atuado para manter o controle nas praias.
