As praias do litoral paulista estão com novas regras desde o início do verão e que vão seguir em vigor durante o feriado do Carnaval. As medidas são direcionadas ao uso de barracas e guarda-sóis na faixa de areia e já impactou o dia a dia da população, assim como dos visitantes.
Na cidade de Ubatuba, há um projeto de lei que regulamenta o uso de tendas por moradores e turistas, com aprovação de forna unânime. Quem quiser usar barracas e guarda-sóis precisa cumprir as seguintes normas estabelecidas:
- guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro;
- tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura;
- tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura;
- tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil; e
- tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
Praias do litoral paulista estão com regras para moradores e turistas
Além de Ubatuba, um dos destinos favoritos dos turistas no litoral de São Paulo, outras cidades como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela também passaram a regulamentar a faixa de areia. Quem descumprir as regras pode ser advertido e ter o material removido ou até mesmo apreendido. Além disso, está prevista a multa no valor de R$ 1 mil. De acordo com a lei, o objetivo é de zelar pela segurança dos banhistas, além de garantir a preservação ambiental.
Já em Ilhabela, há um rigor maior no trabalho dos comerciantes. O Código de Posturas determina que todo uso de mesas, cadeiras, barracas e guarda-sóis sejam previamente autorizados pela Prefeitura municipal. Apesar de ter criado certa polêmica num primeiro momento, a gestão acredita que o ordenamento das praias teve resultados positivos ao longo do verão e que o modelo precisa ser seguido durante o Carnaval.
