Quem viaja de avião pelo Brasil poderá ganhar um novo benefício caso um projeto em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado. A proposta prevê que passageiros tenham acesso gratuito a aplicativos de mensagens durante os voos, além de obrigar as companhias aéreas a oferecerem conexão à internet em aeronaves que operam no espaço aéreo brasileiro.
A medida foi aprovada por meio de um substitutivo apresentado pela deputada Rosana Valle (PL-SP) ao projeto original de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Enquanto a proposta inicial apenas obrigava a disponibilização do serviço de internet, a nova versão estabelece que uma conectividade básica deve ser oferecida gratuitamente aos passageiros.
Pelo texto aprovado, as empresas poderão continuar cobrando pelo acesso completo à internet e por serviços de banda larga durante o voo. No entanto, o uso de aplicativos de mensagens para troca de textos deverá permanecer sem custos adicionais. Segundo a relatora, a iniciativa busca ampliar a comunicação dos usuários sem ignorar as limitações técnicas e operacionais do setor aéreo.
Viajar de avião pode ter um benefício extra no Brasil
O projeto também define regras para a prestação do serviço. A conexão deverá estar disponível durante os períodos em que o uso de dispositivos eletrônicos for permitido pela tripulação. As companhias poderão oferecer diferentes modalidades de acesso, como planos baseados em tempo de utilização ou volume de dados, desde que as condições sejam informadas previamente aos consumidores.
A proposta ainda prevê exceções em situações de inviabilidade técnica, mas impede que as empresas deixem de fornecer o serviço utilizando justificativas genéricas ou exclusivamente comerciais. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, poderá avançar diretamente ao Senado. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisará passar pelas duas Casas do Congresso Nacional e receber a sanção do presidente Lula.
