Muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre quais gastos médicos podem ser abatidos na declaração do Imposto de Renda. Entre as principais questões aparece a compra de medicamentos em farmácias. Apesar de serem despesas frequentes, esses valores não entram na dedução do imposto em situações comuns.
As regras da Receita Federal do Brasil determinam que medicamentos só podem ser deduzidos quando fazem parte de uma conta hospitalar. Isso ocorre, por exemplo, durante internações ou atendimentos realizados em estabelecimentos de saúde. Compras isoladas em farmácias não são aceitas como abatimento.
Especialistas reforçam que despesas médicas continuam entre os principais itens dedutíveis na declaração completa. Consultas, exames, tratamentos odontológicos e internações podem ser incluídos sem limite de valor. No entanto, é obrigatório apresentar comprovantes válidos e informações corretas sobre profissionais e clínicas.
Próteses e planos de saúde exigem atenção
Segundo o professor Felipe Martins, próteses médicas também seguem regras específicas. Os equipamentos só podem ser deduzidos quando vinculados a um procedimento hospitalar ou tratamento médico. Aquisições realizadas separadamente não entram no cálculo do imposto.
As próteses odontológicas também podem ser declaradas, desde que façam parte do tratamento realizado pelo paciente. O valor precisa estar discriminado na nota fiscal ou no recibo emitido pela clínica odontológica. A ausência dessa informação pode impedir o abatimento junto ao Fisco.
Os planos de saúde pagos no Brasil estão autorizados para dedução na declaração completa do imposto. Os valores devem ser lançados corretamente na ficha de pagamentos efetuados. Já despesas com planos contratados no exterior não são aceitas pela legislação tributária brasileira.
Contribuintes devem guardar comprovantes
Especialistas orientam os contribuintes a manter todos os comprovantes médicos arquivados por pelo menos cinco anos. A documentação poderá ser solicitada pela Receita Federal em casos de fiscalização ou análise detalhada da declaração. Recibos sem CPF ou CNPJ podem gerar problemas durante o processamento.
Também é importante informar apenas os valores realmente pagos pelo contribuinte. Caso exista reembolso do plano de saúde, o montante recebido deve ser descontado da dedução. O abatimento vale tanto para despesas próprias quanto para gastos de dependentes incluídos na declaração.
