Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, começou a usar tornozeleira eletrônica a partir de hoje, sexta-feira, 18 de julho, após uma operação da PF (Polícia Federal), autorizada por Alexandre de Morais, ministro STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com informações da TV Globo, o processo enfrentando por Bolsonaro investiga crimes de coação no curso do processo, obstrução e ataque a soberania. Entenda quanto custa esse dispositivo usado por ele a partir de hoje.
No Brasil, o custo médio de uma tornozeleira eletrônica é aproximadamente R$ 240 a R$ 600 mensais, porém, a média histórica é em torno de R$ 300 por mês, o que equivale a cerca de R$ 3.800 ao ano. Além do mais, as tornozeleiras também possuem preço unitário. Os preços de compra podem variar entre R$ 2.000 e R$ 4.500 a cada unidade, a depender da tecnologia usada, como GPS, bateria, telecomunicação via chip ou rádio, entre outras.
Nos editais de aquisições públicas, já tiveram tornozeleiras com valores próximos de R$ 2.300 a R$ 3.700 cada uma, sem levar em consideração o preço do sistema de monitoramento.
Por que as tornozeleiras costumam ser alugadas e não compradas?
Pois o monitoramento eletrônico precisa de uma infraestrutura de software, manutenção, suporte e atualização que ocorre frequentemente. Dessa forma, os governos dão preferência ao aluguei dos equipamentos já incluindo esse serviço.
Funciona como se o produto adquirido fosse a vigilância contínua, e a tornozeleira faz parte desse pacote. Dessa forma, para pessoas físicas, não existe venda direta, apenas empresas que possuem autorização judicial e contratos públicos podem comprar.
Quem pode utilizar a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é uma das ferramentas de monitoramento eletrônico prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal e que passou a ser usado em 2010.
Entenda como funciona a tornozeleira eletrônica
Esse dispositivo funciona em tempo real mostrando a localização de um réu, utilizando o sinal de GPS, rádio ou celular. Esse sinal é encaminhado para uma central de monitoramento que faz o acompanhamento se o réu está ou não cumprindo o que o juiz determinou.
Cada aparelho é programado para estabelecer quais áreas, regiões ou espaços em que usuário pode ou não circular e em quais horários são permitidos ou não seu acesso.
O dispositivo possui uma bateria recarregável e é dever do réu carregá-la sempre que necessário. Caso o usuário tente retirar a tornozeleira, o aparelho emite um sinal específico para a central de monitoramento, resultando na perda de benefícios para o réu.
