O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém 16 ex-ministros com aposentadorias mensais brutas de R$ 46.366,19, totalizando R$ 741.859,04 em gastos públicos mensais. Esses valores, registrados no Portal da Transparência, representam um compromisso financeiro permanente da União, mesmo décadas após o fim dos mandatos.
Com a aposentadoria do ministro Roberto Barroso em outubro de 2025, o número de beneficiários subirá para 17, elevando a despesa mensal para R$ 788.225,23. Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória estabelecida pela Constituição.
Legado da ditadura no STF
Quatro ex-ministros aposentados foram indicados pelo último presidente da ditadura militar, João Figueiredo: Néri da Silveira (93 anos), Francisco Rezek (81), Octavio Gallotti (94) e Sydney Sanches (92). A nomeação desses magistrados ocorreu sem sabatina no Senado, processo instituído apenas após a Constituição de 1988.
Desde 1988, indicações ao STF exigem aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação secreta no plenário. O candidato precisa de maioria simples na CCJ e maioria absoluta (41 votos) no plenário. Todas as indicações submetidas a esse processo desde então foram aprovadas.
Distribuição de indicações presidenciais
Fernando Collor (4 indicações), Fernando Henrique Cardoso (2), Lula (5) e Dilma Rousseff (1) destacam-se na composição atual do STF. Lula, considerando seus três mandatos, totaliza 10 nomeações desde 1988, tornando-se o presidente com maior influência na corte nas últimas três décadas.
Cada novo aposentado acrescenta R$ 46 mil ao gasto mensal da União. O caso de Barroso ilustra como benefícios vitalícios impactam o orçamento, com projeções que ultrapassam R$ 9,4 milhões anuais apenas para esse grupo. A longevidade dos ex-ministros, alguns na casa dos 90 anos, amplifica esse efeito ao longo do tempo.
