Um novo equipamento, conhecido como “placa fantasma”, tem chamado a atenção das autoridades e despertado preocupação entre os órgãos de fiscalização de trânsito. O sistema, vendido ilegalmente online, usa um controle remoto para escurecer a placa e impedir sua leitura por radares.
O funcionamento do dispositivo é simples, mas altamente ilícito. Um adesivo transparente é colado sobre os números e letras da placa. Quando o motorista aciona o controle remoto, o material muda de cor, tornando a identificação visual e digital impossível. Apesar de parecer inofensivo, o uso da “placa fantasma” é uma infração gravíssima segundo o CTB.
Penalidades severas para quem utiliza o sistema
De acordo com o artigo 230 do CTB, conduzir um veículo com placas ilegíveis, adulteradas ou encobertas resulta em multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o motorista pode responder criminalmente se ficar comprovada a intenção de fraudar a fiscalização eletrônica. Em casos mais graves, a pena pode chegar a oito anos de prisão, dependendo das circunstâncias e da reincidência.
As autoridades reforçam que essa prática é classificada como crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, tipificado no artigo 311 do Código Penal. Além das penalidades diretas, o veículo pode ser apreendido e o proprietário, processado.
A proliferação da “placa fantasma” preocupa órgãos de fiscalização e forças de segurança, que monitoram sites e marketplaces para coibir a venda desses produtos. A recomendação das autoridades é clara: qualquer tentativa de burlar o sistema de trânsito, além de ilegal, aumenta os riscos nas vias e pode ter consequências financeiras e criminais sérias.
