Empresas do Brasil terão uma nova regra trabalhista a partir da próxima terça-feira, dia 26 de maio: identificar, monitorar e agir contra fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, como estresse excessivo, Burnout, assédio moral e metas abusivas. A mudança passa a valer em todo o país após um ano de adaptação e amplia as exigências relacionadas à proteção da saúde no ambiente profissional.
A regra integra a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, que estabelece diretrizes sobre gerenciamento de riscos ocupacionais. Com a alteração, riscos psicossociais precisarão constar oficialmente nos inventários elaborados pelas empresas, ao lado de ameaças já reconhecidas, como riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes de trabalho.
O objetivo da medida é reduzir afastamentos ligados a transtornos mentais, cenário que vem crescendo nos últimos anos. Dados da Previdência Social mostram que mais de 546 mil benefícios por transtornos mentais e comportamentais foram concedidos em 2025, o que representa uma alta superior a 15% em comparação ao ano anterior. O aumento reforçou debates sobre condições de trabalho, adoecimento psicológico e impactos na produtividade.
Nova regra trabalhista em vigor nesta semana no país
Pelas novas exigências, os empregadores deverão mapear fatores como sobrecarga de trabalho, insegurança psicológica, pressão excessiva por resultados, falta de autonomia e práticas de assédio. Após a identificação dos riscos, será necessário avaliar possibilidade de adoecimento e implementar estratégias permanentes para prevenção e redução desses problemas.
Especialistas apontam que os resultados na melhoria do clima organizacional e na diminuição de afastamentos tendem a aparecer a médio prazo, desde que exista acompanhamento contínuo. Além de tentar reduzir despesas previdenciárias e ações judiciais ligadas à saúde mental, a mudança representa um avanço na inclusão do bem-estar psicológico entre as responsabilidades formais das empresas brasileiras.
