Embora as festas de fim de ano estejam se aproximando, a população portuguesa ligou o sinal de alerta diante da possibilidade de perder suas respectivas carteiras de habilitação. De acordo com a legislação local, quem completa, em janeiro, a idade legal que obriga à revalidação da carta de condução pode ficar temporariamente afastado do volante.
Conforme o portal Automóvel Club de Portugal (ACP), os prazos de revalidação da carta de condução variam de acordo com o momento em que o condutor se habilitou ou revalidou o título pela última vez. Em resumo, essa será a data que determina quando será preciso recorrer à renovação seguinte, e não apenas a idade indicada como referência geral.
De modo geral, as mudanças mais recentes indicam que o mecanismo deve ser aplicado somente aos condutores que adquiriram ou renovaram a carteira de motorista a partir de 30 de julho de 2016. Para essa segmentação, a regra principal passou a ser a confirmação de 15 em 15 anos após a data de habilitação, até os 60 anos.
Por sua vez, até atingir a idade que engloba pessoas idosas, não é exigida a apresentação de atestado médico. Enquanto isso, a partir dos 60 anos, o título precisa ser revalidado novamente, já com avaliação médica obrigatória. No mais, por serem mais suscetíveis a problemas de saúde, o grupo em questão tem que passar pelo processo aos 65 anos e aos 70 anos.
O que fazer para não ter a carteira de motorista retida?
Para evitar problemas fora do curso, o portal Automóvel Club de Portugal afirma que o modo mais eficiente e seguro de não perder a licença é confirmar a data de habilitação original e recorrer a ferramentas de simulação que permitem saber exatamente quando deve ser feita a revalidação. O método, mesmo que simples, tem eficiência.
Portanto, aqueles motoristas que completam ano em janeiro e atingem uma idade de revalidação obrigatória precisam verificar com antecedência se o título continua válido. Nesse ínterim, ao completar 50, 60, 65 ou 70 anos, pode estar na sua hora de revalidar a carta de motorista. No mais, todos os que não realizarem a renovação vão começar o ano sem carta de condução.
