O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao benefício, a principal regra é que a renda per capita da família não ultrapasse R$ 218 por mês.
Isso significa que, ao calcular a renda de cada integrante, deve-se dividir o total recebido pelo número de pessoas na família. Por exemplo, uma família com sete pessoas e um salário mínimo de R$ 1.518 tem renda per capita de R$ 216,85, o que garante o direito ao benefício, pois está abaixo do limite.
O programa busca apoiar famílias que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo segurança enquanto buscam autonomia econômica. Ele contribui para a inclusão social e permite que os beneficiários possam acessar educação, saúde e oportunidades de emprego, sem a perda imediata do apoio financeiro.
A nova Regra de Proteção
Em junho, entrou em vigor a nova Regra de Proteção do Bolsa Família, que busca ampliar o apoio a famílias em situação mais vulnerável e manter a sustentabilidade do programa. Com essa regra, famílias que ultrapassam o limite de renda por pessoa, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade, podem permanecer no programa por até 12 meses recebendo 50% do valor do benefício.
O limite de renda para essa modalidade foi fixado em R$ 706 por pessoa da família. Durante o período da Regra de Proteção, se a renda da família voltar a ser igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, o benefício retorna ao valor integral. As famílias desligadas do programa por ultrapassar o limite de renda ou por término do período de proteção têm prioridade para reingresso no Bolsa Família.
