Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o "sim" de 95,94%.
"Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente", escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em suas redes sociais.
A Guiana considera o referendo "provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.
PETRÓLEO
A campanha feita pelo governo Maduro, chamada Venezuela Toda, apostOU em tom emotivo, com mensagens como "o sol da Venezuela nasce em Essequibo, nome da região da Guiana em disputa.
A Venezuela reivindica a soberania sobre a região de Essequibo há décadas. A zona de 160 mil km2, rica em petróleo e recursos naturais, é equivalente a 2/3 do território da Guiana e abriga 125 mil dos 800 mil habitantes do país.
No entanto, o interesse de Maduro pelo território vizinho só ganhou força depois que a Guiana encontrou grandes reservas de petróleo no mar, que a fizeram ser o país cujo PIB mais cresceu no mundo nos últimos anos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, determina que cada país tem direito a explorar recursos naturais no oceano em uma área até cerca de 370 km da costa. Assim, caso a Venezuela anexasse parte da Guiana, também teria direito ao petróleo do mar na costa, como mostra o mapa abaixo.
