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DEMOCRACIA

Na Coreia do Sul, tribunal determina libertação do presidente deposto

Yoon Suk Yeol foi preso há pouco mais de um mês, por causa da imposição da lei marcial no ano passado, o que foi interpretado como tentativa de golpe Estado

Um tribunal da Coreia do Sul ordenou nesta sexta-feira, 7, que o presidente deposto do país, Yoon Suk Yeol, seja libertado após mais de um mês na cadeia. Yoon foi preso por causa da imposição da lei marcial no ano passado, em uma manobra que foi considerada uma tentativa de golpe e resultou no impeachment do mandatário.

A decisão do Tribunal do Distrito Central de Seul vai permitir que o presidente deposto seja julgado em liberdade.

As audiências sobre o processo de impeachment terminaram no fim de fevereiro, e a corte deve decidir em breve se anula o processo ou depõe definitivamente o presidente.

O tribunal informou que aceitou o pedido de Yoon para ser libertado porque o prazo legal de prisão expirou logo após o presidente deposto ter sido indiciado, no fim de janeiro.

A corte também concluiu que a detenção efetuada anteriormente por uma agência de investigação foi ilegal, pois o órgão não tem competência para julgar casos criminais de rebelião.

Os investigadores alegaram que a lei marcial equivalia ao crime de rebelião - que poderá render a pena de morte ou prisão perpétua a Yoon em caso de condenação.

(Informações da Agência Estado)

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