A presidência da COP28, cúpula do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), apresentou nesta segunda-feira (11) um rascunho do principal documento que deve ser adotado até o final da conferência, prevista para ser concluída na terça-feira (12). O abandono dos combustíveis fósseis —item mais desafiador das negociações— deixou aparecer na última versão do texto.
Como a Folha de S.Paulo adiantou, as negociações no fim de semana retrocederam em comparação com o último rascunho do nível técnico das negociações, publicado na sexta (9). Segundo diplomatas, as diversas opções sobre o abandono gradual dos combustíveis fósseis refletiam apenas as posições dos países a favor da medida.
Nações com reservas à proposta, como Arábia Saudita, Estados Unidos e Índia, só começaram a se posicionar em consultas informais ao longo do final de semana.
O rascunho desta segunda convoca os países a agir para a redução das emissões de gases-estufa e apresenta oito itens de ações ligadas à transição energética.
No entanto, o enunciado se vale do termo "ações que podem incluir, entre outras [as seguintes ações]" antes de apresentar as diversas estratégias de transição energética. Com essa linguagem, as ações são listadas apenas como sugestões a serem escolhidas pelos países.
Entre elas, estão: triplicar energias renováveis e dobrar a eficiência energética, reduzir o uso de carvão com emissões não compensadas, assim como zerar as emissões do setor de energia, utilizando combustíveis de baixo ou zero carbono por volta do meio do século.
O texto ainda cita, entre as possíveis ações, a aceleração de tecnologias de emissões baixas ou zero, como renováveis e também nuclear.
"Reduzir ambos consumo e produção de combustíveis fósseis, de uma forma justa, ordenada e equitativa, para alcançar emissões líquidas zero por volta de 2050, mantendo-se com a ciência", diz a quinta opção de ação no texto.
O rascunho cita também a redução das emissões de metano nesta década —a proposta, emplacada pelos americanos, preocupa a diplomacia brasileira por conta das emissões do gás na agropecuária. Outro item menciona a redução de emissões no setor de transportes, sem detalhar prazos ou metas.
Por fim, o texto trata da eliminação de "subsídios ineficientes para combustíveis fósseis", descritos como aqueles que incentivam o desperdício no consumo e que não levam em consideração a pobreza energética ou a transição justa —ou seja, aqueles que não estão ligados a medidas de combate à desigualdade social.
"A métrica de sucesso desta COP vai depender da linguagem em combustíveis fósseis", afirmou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, em coletiva de imprensa simultânea à divulgação do rascunho.
Ainda sem avaliar o texto, a ministra defendeu que, "uma vez que for incluído o desafio dos combustíveis fósseis no texto, é preciso pensar um grupo de trabalho para ir criando o caminho para esse processo de acelerar renováveis e desacelerar fósseis". O Brasil poderá conduzir a continuação desse trabalho ao assumir a presidência da COP30, em 2025.
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