O auxílio emergencial foi encerrado em 2020 com o fim do estado de calamidade pública, mas o Ministério da Economia estuda a possibilidade de retomar o programa de transferência de renda.
Para os representantes do setor produtivo, o retorno promete reaquecer a economia de Mato Grosso do Sul.
O programa foi a principal ou única renda de cerca de 860 mil beneficiários de MS. Segundo a Caixa, foram R$ 3,5 bilhões disponibilizados para a população do Estado.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a prorrogação do benefício será fundamental para a economia de MS, em decorrência do atual cenário e da necessidade da população.
“Nós avaliamos que deveria ter sim a extensão do auxílio, estamos vivenciando a segunda onda da Covid-19, com inflação elevada e dinâmica voltada para a exportação, e não para o mercado interno. A nossa expectativa era de índices positivos em questão de investimento, o que não aconteceu.
Em Mato Grosso do Sul, as atividades internas começam a sofrer um impacto com a questão do desemprego, as pessoas que recebem o benefício estão justamente na informalidade. A continuidade seria fundamental, pensando até mesmo nas pessoas que precisam do básico, como alimentação”, explica Verruck.
Atualmente, o governo federal estuda a possibilidade de reduzir o número de beneficiários, dando prioridade aos informais, e oferecer um benefício de R$ 200 por três meses, limitando o impacto fiscal nos cofres públicos.
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Em carta enviada ao Congresso Nacional, 18 secretários de Fazenda, entre eles o de Mato Grosso do Sul, Felipe Mattos, pedem a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses, além do retorno do auxílio emergencial às famílias necessitadas.
Na terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a possibilidade da volta do benefício caso o número de mortes por Covid-19 siga crescendo.
Porém, ressaltou que a medida exigiria “sacrifícios” e defendeu o congelamento de verbas para Saúde, Educação e salários de funcionários públicos.
Guedes afirmou que ainda é preciso saber se o aumento de casos e mortes no início de 2021 não será pontual.
RECURSOS
Conforme estimativa do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio-MS (IPF-MS), o recurso foi a única renda para 10% da população de Mato Grosso do Sul.
O Ministério da Economia aponta que o benefício foi responsável por reduzir a pobreza em 23,7% no País. Mais de 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50).
Para o doutor em economia Michel Constantino, a prorrogação do auxílio emergencial seria fundamental, visto que milhares de pessoas têm o recurso como única alternativa de renda e o fim dele influencia diretamente na economia do Estado.
“É importante destacar que a pobreza diminuiu com a liberação do auxílio emergencial, então ele foi muito necessário nesse momento tão atípico que todos estão enfrentando.
Este benefício injeta dinheiro diretamente nos mais diversos segmentos do mercado, a extensão representa uma nova oportunidade para as pessoas que continuam sem emprego e dependendo do governo”, destaca.
O auxílio emergencial foi destinado aos trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda, sendo pago inicialmente em cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1.200 para mulheres chefes de família) e depois prorrogado por até quatro parcelas de R$ 300 até o fim de 2020.
O professor e economista Eugênio Pavão pontua que vivemos um cenário econômico de grandes incertezas, e a volta do auxílio cumpriria um papel essencial.
“O auxílio emergencial foi uma tentativa de amortecer a queda da economia, e a recuperação depende da vacinação em massa, de mais oportunidades de emprego e da injeção de dinheiro novo. Esse aumento implica na mudança do comportamento das pessoas, podendo garantir um respiro nas dívidas da população”, analisa Pavão.
BENEFICIÁRIOS
A continuação ou não do auxílio emergencial é motivo de preocupação para muitas pessoas, como é o caso da auxiliar de serviços gerais, Maria Alice, 37 anos, que foi dispensada de seu antigo trabalho poucos meses após o início da pandemia e teve como única renda o benefício de R$ 1.200 pago a mães chefes de família.
“Eu vejo algumas pessoas falarem do auxílio emergencial como um gasto desnecessário ou um luxo, no meu caso é necessidade. Cuido de três filhos sozinha, o dinheiro no meu caso serve para colocar comida na mesa. Antes eu tinha esse dinheiro garantido para contar, agora acabou. Sem as doações que a gente consegue eles estariam passando fome”, afirmou Maria Alice.
O fotógrafo Walter Melo, 44 anos, viu seu setor parar totalmente com o início da pandemia e, como alternativa para conseguir quitar suas dívidas, começou a trabalhar como motorista de aplicativo.
Ele relata que quando teve seu cadastro aprovado para receber o auxílio emergencial foi motivo de muita alegria.
“Eu comecei a fazer bico como motorista de aplicativo, foi um risco que escolhi assumir abrindo meu carro para pessoas desconhecidas durante uma pandemia, mas ninguém quer contratar um fotógrafo no atual cenário e as contas seguem do mesmo jeito.
O auxílio emergencial para mim representou oferecer mais dignidade para a minha família, pude quitar contas atrasadas e ter um respiro em meio ao caos”, destacou.
GASTOS
Constantino explica que mesmo a extensão sendo muito importante para a economia local, além de contribuir com a renda de milhares de pessoas, não se pode esquecer do teto de gastos e do controle das contas públicas.
“O auxílio representa um investimento de R$ 200 bilhões, o que é muito dinheiro. Nós temos um teto de gastos, isso é muito importante porque dá uma margem para o governo poder gastar e mostra para os investidores estrangeiros que o País tem seus gastos organizados.
Uma alternativa viável para continuar com o benefício seria congelar algum gasto de alguma pauta e passar para o benefício. Caso o governo opte por não cortar nenhum gasto, isso seria muito ruim economicamente para o País”, pontuou o economista.