O auxílio emergencial, criado para amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no País, injetou mensalmente R$ 500 milhões na economia de Mato Grosso do Sul. O montante é 23 vezes maior do que o Bolsa Família destinava mensalmente em benefícios ao Estado.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que, em janeiro de 2020, o Bolsa Família destinou R$ 21 milhões a 115,4 mil famílias beneficiárias no Estado – o valor médio do benefício era de R$ 182. Já o auxílio emergencial destinava, em média, R$ 500 milhões mensais a 860 mil pessoas assistidas pelo programa.
O auxílio emergencial foi criado em abril e destinado para pessoas pertencentes ao Bolsa Família, ao Cadastro Único ou que comprovadamente não tinham renda.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, somando as cinco parcelas de R$ 600 e as outras quatro parcelas de R$ 300, foram R$ 3,5 bilhões em recursos pagos a Mato Grosso do Sul.
Segundo o Ministério da Cidadania, nas cinco primeiras parcelas foram disponibilizados R$ 2,91 bilhões no Estado.
A extensão de R$ 300 do benefício não chegou a todos os beneficiários assistidos nas cinco primeiras parcelas.
Das 860 mil pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial em Mato Grosso do Sul, 162 mil eram do programa Bolsa Família, 191,8 mil do Cadastro Único e 505 mil se cadastraram voluntariamente para receber os recursos.
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Para a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio (IPF-MS), Daniela Dias, o giro financeiro será impactado com o fim da injeção de recursos.
“Ainda temos um número grande de desempregados e, neste momento, o auxílio emergencial deixa de existir na economia. Pode ser que tenhamos um aumento do endividamento, das contas em atraso, e crescimento das famílias inadimplentes.
Porque parte da população deixa de ter uma renda. E a gente ainda está na pandemia e temos reflexos tanto na saúde quanto na economia”, diz.
Segundo a economista, cerca de 10% da população do Estado dependia exclusivamente do benefício.
ECONOMIA
Considerando a continuidade dos R$ 21 milhões destinados ao Bolsa Família, serão R$ 479 milhões mensais a menos na economia estadual.
De acordo com o doutor em economia e professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Mateus Abrita, todo o País vai sentir essa retirada de estímulo.
“O auxílio emergencial é um apoio que vai direto na ‘veia’ da demanda agregada. Assim, sendo destinado ao consumo, ajuda as empresas a venderem e a manterem seus empregados. A retirada deste estímulo deixa um sinal de alerta para observarmos o comportamento da atividade econômica”, considera.
Abrita ainda diz que o ideal para a recuperação estadual seria manter o programa.
“Mesmo que com valor mais baixo, ainda temos algum espaço fiscal para isso. Também poderíamos trabalhar em uma reforma tributária mais progressiva, na qual quem ganha mais pague mais, e sustentar esse programa”, destaca o economista.
Para o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Ricardo Senna, o fim do auxílio deve impactar negativamente.
“O impacto econômico e social do fim do auxílio será consideravelmente negativo, deixando de estimular a economia. Será necessária a adoção de novas medidas de estímulo à geração de emprego e renda”, afirma.
INCENTIVO
O economista ainda ressalta que a gestão estadual deve incentivar a geração de empregos.
“O governo do Estado não tem muitos instrumentos de política econômica como o governo federal tem. Mas incentivar investimentos públicos e privados em setores que geram muitos empregos, como obras de infraestrutura e construção, pode ser fundamental para minimizar essa retirada de estímulos do auxílio emergencial”, pontua Abrita.
O secretário adjunto diz que o País terá de encontrar alternativas para dinamizar a economia, principalmente para a população mais vulnerável.
“Que utilizou esse recurso para a compra de alimentos, que foi importante para manter setores aquecidos, como agronegócio, serviços e supermercados, fazendo com que a economia pudesse se recuperar mais rapidamente”.
Senna ainda diz que o fim do benefício acaba impondo a necessidade de intensificar a atração de empresas, para não deprimir ainda mais a economia do Estado.
“A Semagro intensificará as ações de atração de empresas e adotará as medidas que se fizerem necessárias para a manutenção e o aumento da dinâmica econômica do Mato Grosso do Sul”, destaca o secretário adjunto.
CAPITAL
Em Campo Grande, conforme os dados do Ministério da Economia, foram 276,2 mil pessoas beneficiadas com R$ 918 milhões em recursos – considerando as cinco parcelas de R$ 600.
O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse que, do ponto de vista do equilíbrio fiscal, é compreensível que o governo federal interrompa o repasse.
“Esse Orçamento robusto tem de chegar ao fim, sob pena da dívida pública explodir. Mas, por outro lado, foi o auxílio que manteve a economia rodando minimamente durante a pandemia”, afirmou ao Correio do Estado.
Ainda segundo o secretário municipal, os gestores municipais e estaduais terão de “apertar os cintos”.
“Os governantes terão de ser criativos para equilibrar os gastos e manter a estabilidade na economia. Está todo mundo vendo o crescimento da segunda onda, e a vacina ainda pode demorar para chegar, então o período das vacas magras na economia ainda pode durar por muito tempo”, ressaltou Pedrossian Neto.
BOLSA FAMÍLIA
Muito se especulou sobre a prorrogação do auxílio, a criação de um novo programa ou o aumento do número de beneficiários do Bolsa Família.
Conforme reportagem do Estadão, o governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021.
Segundo a reportagem, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.
Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas em todo o País, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).
A MP ainda está sendo trabalhada pelos ministérios e precisa ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Caso isso não ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato atual do programa e com os mesmos recursos.
Tarifaço
