Francisco Cezário, que comanda o futebol sul-mato-grossense há décadas, foi preso na manhã desta terça-feira (21), por suspeita de desviar cerca de R$ 6 milhões desde 2018. E, por estar com 77 anos, pode ter algumas regalias no processo judicial.
Segundo consta na lei, não há idade máxima para uma pessoa ser presa no Brasil, mas a condenação é uma junção de fatores que serão analisados pelo juiz responsável pelo processo.
Nestes casos, geralmente é indicado o cumprimento da pena em domicílio, já que fica difícil decretar a prisão preventiva, pois precisaria demonstrar que o condenado pode gerar risco à sociedade quando estiver em liberdade.
Em entrevista ao UOL, o especialista em direito penal e professor universitário Glebson Bezerra comentou que todas as prisões geram um custo ao Estado, principalmente quando o condenado acompanha problemas de saúde e idade avançada.
Ainda segundo Glebson, o fator econômico para o Estado e o potencial do criminoso em continuar cometendo atos ilícitos ou violentos são os aspectos que a Justiça leva em conta quando for definir se o preso idoso terá sua pena diminuída ou prisão domiciliar.
Então, na situação de Cezário, mesmo se seu envolvimento no caso de desvio de dinheiro no futebol sul-mato-grossense for provada, ele deve ter vantagens pela sua idade avançada, principalmente se tiver problemas de saúde, que também devem ser comprovadas através de exames.
PRESOS IDOSOS NO PAÍS
Segundo dados divulgados, em dezembro de 2019, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), haviam 11.374 idosos presos, cerca de1,52% da população prisional brasileiro. Lembrando que são consideradas pessoas idosas aquelas com 60 anos ou mais.
Quanto à locação dos presos idosos, as unidades prisionais devem garantir um espaço especifico com boa ventilação, iluminação e fácil acesso ao setor de saúde e de assistência social. Todos esses fatores devem ser acompanhados de uma análise das condições físicas e de saúde dos condenados com 60 anos ou mais.
OPERAÇÃO CARTÃO VERMELHO
Operação realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga suposto esquema de corrupção na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), prendeu ontem o presidente da entidade, Francisco Cezário.
Segundo as investigações, o esquema tinha como principal objetivo o desvio de dinheiro que era proveniente do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através de convênios, subvenção ou fomento ao esporte, e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para uso em benefício próprio ou de terceiros.
A principal forma de desvio era a realização de saques das contas da Federação de Futebol, em valores pequenos, de até R$ 5 mil, que após mais de 1.200 saques, ultrapassaram o montante de R$ 3 milhões.
Levantamento feito pelo Ministério Público no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, identificou que o desvio de dinheiro total na Federação de Futebol superou a casa dos R$ 6 milhões.