O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) participa da campanha do Junho Prata, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra as pessoas idosas, e lançou um número de WhatsApp para receber denúncias quanto à prática criminosa.
Em pesquisa divulgada no final de 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Mato Grosso do Sul liderou o ranking de maiores taxas de violência cometida contra pessoas idosas do País, com cerca de 245,2 práticas violentas a cada 100 mil habitantes. Os dados têm como referência o ano-base de 2021.
Comparando com Roraima, com 130,5 e o segundo estado com maior taxa, MS tem quase o dobro. Além disso, o Estado pantaneiro fica muito acima da média nacional, que é de 77,2. Em 2021, foram 942 ocorrências registradas, uma média de 78,5 vítimas por mês.
Como forma de combater esta violência, o Junho Prata foi instituído em 2018 e desde então tenta conscientizar a população através de ações e eventos neste mês especial. Além do atendimento presencial, o MPMS também lançou um número de WhatsApp para facilitar a realização de denúncias quanto a esse crime na capital: (67) 9196-7690. No interior do Estado o atendimento é feito na promotoria local.
Segundo o Ministério Público, também há outras formas de denunciar, são elas:
- Ouvidoria do MPMS: preencha o formulário www.mpms.mp.br/ouvidoria; ou ligue 127;
- Atendimento presencial na Rua da Paz, n° 134, Jardim dos Estados, de segunda a sexta, das 13:00 às 17:00;
- Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
Conforme o Ministério da Saúde, caracteriza-se como violência aos idosos os tipos:
- Violência Física: ato de provocar intencionalmente qualquer tipo de lesão corporal;
- Violência Psicológica: ações que leve a um sofrimento emocional, por exemplo, agressões verbais, negligência, desprezo, ameaças, prejudicar a autoestima, entre outros;
- Violência Institucional: qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional;
- Violência Sexual: ações que obriguem outra pessoa a ter interações sexuais ou a utilizarem da sexualidade, com fins de lucro, vingança entre outros;
- Violência Moral: trata-se de calúnias, difamações e injúrias;
- Abuso financeiro e Violência patrimonial: esse tipo de violência tem enfoque nas perdas, danos financeiros, roubos e furtos, destruição de bens, documentos ou valores de outras pessoas;
- Discriminação: comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação, por exemplo, à condição física da pessoa idosa.