Justiça mantém liberdade de Cezário e concede soltura aos presos no esquema de corrupção

TJMS concede liberdade a seis presos na operação da Gaeco que apontou esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, na federação estadual; todos terão que fazer uso de tornozeleira eletrônica

O  presidente afastado da  Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira, de 78 anos, seguirá solto com uso de tornozeleira eletrônica,  conforme decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça que também determinou que os outros presos na operação "Cartão Vermelho" respondam ao processo em liberdade.

Após analisar o hábeas corpus, a  1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entendeu pela decisão de manter a liberdade de Cezário, e determinou a soltura dos outros seis presos por meio da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). 

Como Cezário os presos liberados também terão que fazer uso da tornozeleira eletrônica:

No dia 31 de maio, segundo noticiado pelo Correi do Estado, Valdir Alves Pereira, sobrinho de Cezário, entrou com pedido de revogação de prisão. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), recomendou que o juiz mantivesse a dentenção dele. 

Após ter ficado preso por cerca de 15 dias, e, dado entrada no Hospital da Cassemas, com suspeita de princípio de infarto, o presidente afastado da FFMS, Francisco Cezário de Oliveira, de 78 anos, foi colocado em liberdade, por decisão da desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Enquanto esteve preso Cezário teve um pedido de soltura negado pela desembargadora, período em que a irmã dele faleceu, em decorrência da situação de saúde, a decisão foi revista, tendo sido especificado no despacho que o presidente afastado não poderia ter contato com os acusados ou testemunhas assim como ficou estabelecido o uso da tornozeleira pelo período de 90 dias.

A investigação apontou para o maior esquema de corrupção no futebol de Mato Grosso do Sul. Cezário era uma figura apontada como "imperador" do futebol estadual. Chegou a ser prefeito de Rio Negro.

Quando o Gaeco deflagrou a operação denominada "Cartão Vermelho", que indica o desvio de mais de R$ 6 milhões da Federação, somente entre 2018 e o ano passado, o presidente afastado foi um dos presos. Na residência de Cezário os agentes apreenderam amsi de R$ 800 mil. 

Ao todo foram sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Além de Cezário, quatro sobrinhos de Cezário foram presos e o filho de um deles. 

Francisco Cezário está à frente da Federação faz cerca de três décadas e seu sétimo mandato só terminaria em 2027. Em nota divulgada no dia da operação, ele e os outros envolvidos fizeram mais de 1.2 mil saques, sempre de até R$ 5 mil, para tentar driblar uma possível investigação nas contas da Federação. 

Segundo o balanço, divulgado pelo Gaeco, as investigações tiveram início há 20 meses, e constataram que foi instalada na Federação uma organização criminosa que desviava valores recebidos do Governo do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A quantia desviada era utilizada para benefício dos envolvidos no grupo, e não chegava a ser investido no futebol estadual.

"Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00, para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema", diz nota do Gaeco.

Usando desse mecanismo, os integrantes da organização realizaram mais de 1.200 saques, que somados ultrapassaram o valor de R$ 3 milhões.

A investigação também aponta que os suspeitos também possuíam um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

"Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul", explicou o Gaeco.

De setembro de 2018 a fevereiro de 2023, foram desviados da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul mais de R$ 6 milhões.

A operação batizada como "Cartão Vermelho" cumpriu 7 mandados de prisão preventiva, além de 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Somente nesta manhã, foram apreendidos mais de 800 mil reais.

Saiba: O nome da operação, Cartão Vermelho, é autoexplicativo e faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol.

** Colaborou Nery Kaspary e Alanis Netto

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