Conselheiros do Tribunal de Contas vão às urnas e Jerson deve tentar a reeleição

O atual presidente pode ter a concorrência do conselheiro Marcio Monteiro, o que deve evitar uma chapa de consenso

A quatro meses das eleições para a escolha do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para o biênio 2025-2026, as articulações dentro da Corte de Contas já começaram, e o atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, deve tentar a reeleição.

O Correio do Estado apurou que o pleito não deve ser atrapalhado pelo afastamento dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves por suspeita de corrupção, em 8 de dezembro de 2022, por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso porque apenas três dos sete conselheiros atualmente são substitutos, ou seja, eles têm permissão para votar. Portanto, a eleição terá os sete votos necessários, entretanto, só podem concorrer ao novo corpo diretivo os quatro titulares.

Na prática, os três conselheiros substitutos podem votar, porém, não podem ser votados. Dessa forma, o problema para a reeleição ou não do conselheiro Jerson Domingos será a formação da chapa para o corpo diretivo do biênio 2025-2026.

O Correio do Estado levantou que há um impasse para a formatação da chapa, já que o conselheiro Marcio Monteiro também teria pretensão de concorrer à presidência do TCE-MS. Como só há quatro conselheiros aptos e o corpo diretivo precisa de três nomes para formar a chapa – presidente, vice-presidente e corregedor-geral –, não haveria consenso.

Conforme apurou a reportagem, Jerson Domingos conta com o apoio do conselheiro Osmar Jeronymo, enquanto Marcio Monteiro tem a preferência do conselheiro Flávio Kayatt, isto é, faltaria o terceiro nome para ser o corregedor-geral da Corte de Contas.

Dessa forma, se até dezembro deste ano não houver consenso para a formação de uma chapa para o novo corpo diretor do TCE-MS, não será possível realizar a eleição, pois nenhum dos dois grupos poderá registrar a chapa.

A princípio, conforme foi informado ao Correio do Estado, até dezembro ainda tem muita água para passar embaixo da ponte, e os dois grupos ainda não sentaram para conversar sobre essa questão de forma definitiva. Por enquanto, a relação é harmoniosa.

No entanto, por conta da publicação da lista dos “fichas-sujas” publicada pela Corte de Contas no dia 22 de julho, por determinação do presidente Jerson Domingos, criou-se um enfrentamento velado entre o conselheiro, que é oriundo do MDB, e os colegas Flávio Kayatt e Marcio Monteiros, ambos do PSDB.

Afinal, o nome do candidato tucano a prefeito de Campo Grande, deputado federal Beto Pereira, consta na lista, e isso desagradou o presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja, responsável pela indicação de Flávio Kayatt e Marcio Monteiro para os cargos de conselheiros do TCE-MS.

Dessa forma, a falta de uma chapa de consenso para o corpo diretivo da Corte de Contas seria uma forma de os tucanos darem um troco no presidente Jerson Domingos. 

Porém, como a eleição no TCE-MS é só em dezembro, caso a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) vença a disputa pela Prefeitura de Campo Grande, o nome de Jerson Domingos fica fortalecido, pois é simpatizante da candidatura dela.

Além disso, ele já contaria com os votos dos três conselheiros substitutos, que, somados com o seu voto e com o do conselheiro Osmar Jeronymo, teria a maioria para ser reeleito. O impasse, portanto, está apenas na formação da chapa.

Caso não haja consenso, pelo regulamento interno, o atual corpo diretivo do TCE-MS teria de ser reconduzido ao cargo para os próximos dois anos. Dessa forma, o conselheiro Jerson Domingos continuaria na presidência.

Entretanto, não é impossível que a cúpula estadual do MDB obrigue Osmar Jeronymo a trocar de lado, caso Beto Pereira seja eleito prefeito da Capital, pois o partido está coligado com o PSDB nas eleições municipais deste ano em Campo Grande.