Alvo da Cascalhos de Areia renova contrato de R$ 7 mi no interior

Vigente desde 2021, acordo entre a Prefeitura de Água Clara e a empresa MS Brasil Comércio e Serviços Ltda, de Edcarlos Jesus Silva, é para limpeza e manutenção urbana

Edcarlos Jesus Silva, da empresa MS Brasil Comércio e Serviços Ltda, um dos alvos da Operação Cascalhos de Areia, deflagrada ano passado, tem contrato de R$ 7 milhões com a Prefeitura de Água Clara, vigente desde 2021 e renovado por mais quatro meses, segundo consta no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27).

O primeiro contrato foi assinado em 26 de agosto de 2021 sob valor de R$ 1.578.000,00 e, desde então, sempre é renovado por 12 meses a cada ano. Porém, desta vez, foi prorrogado por somente mais quatro meses, ou seja, até dia 26 de dezembro deste ano, pelo valor de R$ 745.899,04 (R$ 186.474,76 mensais), chegando ao valor total do contrato de R$ 7.015.080,70. 

Segundo prevê a contratação, o serviços são para “execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de manutenção, conservação e limpeza urbana, (varrição manual, pintura de meio-fio, poda de árvores, roçada de grama, limpeza de bueiro, boca de lobo e boca-de-dragão, varrição mecanizada, carga, descarga e transporte dos resíduos”.

Resumo do contrato, com os aditivos:

Empresa: MS Brasil Comércio e Serviços Ltda
Dono: Edcarlos Jesus Silva
Valor inicial: R$ 1.578.000,00;
1º aditivo: + R$ 380.140,20 (R$ 1.958.140,20);
2º aditivo: + R$ 2.155.520,73 (R$ 4.113.660,93);
3º aditivo: + R$ 2.155.520,73 (R$ 6.269.181, 66);
4º aditivo: + R$ 745.899,04;
Valor total hoje (27/08/2024): R$ 7.015.080,70;

A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto. 

Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham. E, como a investigação não evoluiu até agora, as empresas seguem aptas a participarem de novas licitações.

Oficialmente,  as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Luis dos Santos, o André Patrola.

Além de supostamente ser "laranja" de André Patrola, Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 66 anos, um vendedor de queijos que por sua vez era proprietário de uma série de empresas que também tinham contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 220 milhões em prestação de serviços.

Mas, ao contrário do genro, o queijeiro que nem mesmo abria que era um rico empreiteiro parou de firmar contratos com o poder público depois de ter sido preso por posse de arma irregular em junho do ano passado.

A licitação para manutenção de pavimentos de ruas e estradas de sete regiões de Campo Grande, aberta na segunda-feira (19), teve desconto total de 30%, com valor máximo de R$ 40,3 milhões quando saiu o edital e, através de pregão eletrônico, este total foi reduzido para R$ 28,1 milhões. 

Segundo consta nas sessões de cada lote, as empresas AL dos Santos, Engenex e MS Brasil, de André Luiz dos Santos, mais conhecido como "André Patrola", e Edcarlos Jesus Silva, alvos da operação Cascalho de Areia, deflagrada ano passado, ficaram de fora das licitações, mesmo estando aptas a participar.

Atualmente, três regiões das sete regiões presentes no edital estão sob controle dessas empresas, sendo elas Imbirussu, Lagoa e Prosa (lotes 3, 4 e 5 na licitação lançada essa semana). Elas estavam nas mãos desses empresários pelos valores de R$ 2,91 milhões, R$ 4,3 milhões e R$ 5,18 milhões, respectivamente.

Mesmo não estando presente nesta licitação dos pavimentos, uma das empresas deflagradas na Operação Cascalhos de Areia conseguiu outro contrato, em fevereiro, para o aluguel de máquinas e caminhões. A prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação. 

Quase dois meses depois de vencer licitação e assinar um novo contrato, de R$ 13,4 milhões anuais, para locação de máquinas para a prefeitura de Campo Grande, a empresa MS Brasil Comércio e Serviços, oficialmente pertencente a Edcarlos, garantiu outro acordo milionário, mas desta vez sem licitação, e vai faturar cerca de R$ 4,6 milhões por ano.

*Colaborou Neri Kaspary

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