Irmãos Batista sofrem novo revés na guerra pelo controle de fábrica de celulose

MPE do Rio de Janeiro deu o terceiro parecer contrário a um pedido para que um dos árbitros que anteriormente havia decidido a favor da Paper fosse considerado suspeito

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da fábrica de celulose Eldorado, instalada em Três Lagoas, sofreram novo revés na disputa pela controle da empresa. É que O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro arquivou, pela terceira vez, um inquérito solicitado pela J&F contra Anderson Schreiber, advogado que atuou como árbitro na disputa judicial pelo controle do complexo industrial. 

A J&F, pertencente aos irmãos Batista, contesta a imparcialidade de Schreiber, alegando que ele favoreceu a Paper Excellence, empresa da indonésia, em um dos três votos que, por unanimidade, garantiram sua vitória.

Na decisão, o MP destacou a ausência de qualquer evidência que justificasse a reabertura do caso ou uma mudança na decisão anterior de arquivamento. Mesmo assim, a J&F ainda tem a possibilidade de recorrer ao Procurador-Geral de Justiça do MPE carioca, Luciano Mattos.

Em São Paulo, o Ministério Público também rejeitou um pedido semelhante da J&F, decidindo pelo arquivamento. Na Justiça cível paulista, a empresa dos Batista foi derrotada em uma ação para anular a decisão arbitral.

No entanto, a J&F recorreu, e até o momento, dois desembargadores já votaram contra o recurso, aplicando multa por litigância de má-fé. Antes da manifestação do terceiro desembargador, a J&F conseguiu uma suspensão temporária do processo com uma decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ.

A disputa pelo controle da Eldorado se arrasta desde 2017. Em uma das decisões mais recentes, em Fevereiro deste ano, o Incra de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável aos irmãos Batista dizendo que os indonésios não poderiam ter comprado terras sem autorização especial do Congresso. Eles adquiriram em torno de 14 mil hectares, o que representa menos de 10% das florestas de eucaliptos usadas para produzir celulose em Três Lagoas.

A venda do controle acionário da Eldorado para a Paper Excellence foi feita em 2017, pelos irmãos Joesley e Wesley Batista ao bilionário indonésio Jackson Wijaya, fundador e sócio majoritário da Paper. 

Pelo acordo inicial, a Paper compraria 100% da Eldorado em 12 meses, mas adquiriu somente 49,5%. Depois disso, porém, os irmãos Batista decidiram desfazer o negócio e iniciou-se uma guerra judicial.

A multinacional indonésia assinou um contrato para adquirir 100% das ações da empresa de celulose, pagando R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa brasileira. 

Conforme o contrato assinado entre as partes, a previsão era de que a Paper pagaria pelo restante das ações após a liberação das garantias das dívidas, o que deveria ocorrer dentro de um ano. Segundo a J&F, a empresa nunca liberou as garantias e o prazo venceu em setembro de 2018. 

Ainda de acordo com o grupo brasileiro, a multinacional alegou que os vendedores não colaboraram para que ela cumprisse a condição que a permitisse comprar 100% da Eldorado. Por outro lado, a Paper diz que, com a alta do valor da celulose no mercado externo, a J&F tentou renegociar valores do contrato, o que não foi aceito pela Paper. 

A Paper afirma que nunca teve intenção de ficar com a posse das terras e que  não era necessário pedir autorização prévia do Congresso porque ela adquiriu um parque industrial. As fazendas que fornecessem os insumos para as fábricas são de terceiros, com os quais a empresa mantém contrato de parceria. As poucas terras pertencentes à própria Eldorado ficam em áreas urbanas.

“A Paper entende que o contrato de compra da Eldorado atende às preocupações do Incra, do MPF, bem como da própria Justiça, uma vez que a operação não compreende compra de terras rurais, mas sim de um investimento em um complexo industrial”, diz a companhia.

Para efeito de comparação, a chilena Arauco acabou de começar a instalação de uma indústria de celulose em Inocência os cerca de 400 mil hectares de terras que nas quais estão sendo plantadas as florestas de eucaliptos são pelo regime de usfruto, já que não pode comprar nem arrendar terras. 

E, enquanto a disputa judicial se arrasta, a promessa de dobrar a produção de celulose na Eldorado não sai do papel, embora os irmãos Batista tenham afirmado em abril deste que pretende investir até R$ 25 bilhões na duplicação da capacidade de produção da indústria. 

“Nós felizmente temos conseguido diversos avanços no campo jurídico e no esclarecimento do que se trata essa disputa. Estamos em uma condição de dizer que o projeto vai sair. Ele vai andar e vamos pôr esses R$ 25 bilhões em investimento para a operacionalização”, afirmou Wesley Batista durante a realização do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, 

Por outro lato, a multinacional Paper Excellence estuda a possibilidade de investir em uma nova fábrica em Mato Grosso do Sul. Dono de mais de 60 fábricas espalhadas pelo mundo, o controlador da Paper  diz estar estudando a viabilidade de investir em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais ou em Mato Grosso. 

O aporte destinado à nova instalação seria de cerca de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões). O veículo aponta Minas Gerais como o provável destino dos investimentos, mas que as conversas estariam em fase inicial. 

A multinacional indonésia assinou um contrato para adquirir 100% das ações da empresa de celulose, pagando R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa brasileira. 

Conforme o contrato assinado entre as partes, a previsão era de que a Paper pagaria pelo restante das ações após a liberação das garantias das dívidas, o que deveria ocorrer dentro de um ano. Segundo a J&F, a empresa nunca liberou as garantias e o prazo venceu em setembro de 2018. 

Ainda de acordo com o grupo brasileiro, a multinacional alegou que os vendedores não colaboraram para que ela cumprisse a condição que a permitisse comprar 100% da Eldorado. Por outro lado, a Paper diz que, com a alta do valor da celulose no mercado externo, a J&F tentou renegociar valores do contrato, o que não foi aceito pela Paper. 

Atualmente, Mato Grosso do Sul opera com uma capacidade instalada de produção de 7,45 milhões de toneladas anuais de celulose nas quatro linhas em funcionamento nos municípios Ribas do Rio Pardo e de Três Lagoas, sendo três da Suzano e uma da Eldorado.

Outra indústria, da Arauco, está em fase inicial de construção em Inocência. A previsão é de que entre em operação em 2028 e passe a produzir 2,5 milhões de toneladas por ano. O empreendimento, porém, já tem previsão de dobrar a capacidade de produção nos anos seguintes. 

Na semana passada, o Governo estadual anunciou que a empresa Bracell iniciou os estudos para instalar uma indústria no município de Água Clara, 

Se sair do papel, a nova fábrica terá capacidade para produzir 2,8 milhões de toneladas por ano e será instalada a cerca de 15 quilômetros da área urbana de Água Clara, próximo ao Rio Verde. 

(Com informações da Ag