A Prefeitura de Campo Grande (PMCG), através do Diário Oficial (Diogrande) desta segunda-feira (02), concedeu promoção horizontal a 1,5 mil professores da Rede Municipal de Ensino (Reme), do qual começou a valer a partir deste último domingo (1º).
Desde 2022, esse é um dos direitos cobrados pela categoria, prometido pela prefeita Adriane Lopes (PP) após acordo celebrado com o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) em maio deste ano.
Na época, ficou tratado que 2.789 professores efetivados seriam beneficiados em setembro, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Porém, nesta primeira lista divulgada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), cerca de 1,5 mil profissionais da educação foram contemplados com a mudança de classe.
O professor Givanildo Bronzoni, presidente da ACP/MS, explicou ao Correio do Estado que dois mil professores ficaram de fora dessa listagem, mas ainda sem motivo dado pela Prefeitura, que já foi contatada pelo Sindicato para entrar em um novo acordo. Além disso, apresentou que essa mudança salarial não será feita de maneira retroativa e que, as mudanças de letra terão dois aumentos diferentes:
Para B e C - 5%
A partir da D - 10%
Ficou definido que a promoção horizontal será dada a cada três anos e será representada por letras, indo do A (início da carreira) até a letra J (final da carreira), ou seja, é uma ascensão sem mudança hierárquica, somente aumento salarial baseado no tempo de serviço prestado pelo servidor.
Outros direitos garantidos
Ainda, ficou acordado os seguintes direitos trabalhistas na celebração de maio deste ano:
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Promoção Vertical (títulos) – é a movimentação do profissional de educação de um nível para outro superior, como a graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015. Os servidores serão beneficiados com o aumento em novembro;
- Adicional por tempo de serviço (quinquênio) – é um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no valor de 5% do salário do colaborador que é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015. De acordo com a Semed, 3.126 professores efetivados serão beneficiados em dezembro. O benefício voltará a ser pago em dezembro de 2024;
- Revitalização das escolas municipais e melhorias no material pedagógico – ares-condicionados serão instalados nas salas de aula a partir de 1º de junho de 2024 e a expectativa é que todas as escolas estejam com ar-condicionado até o fim do ano;
- Eleições para diretores de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIs).
A ACP também reivindicou pelo chamamento de mais 500 candidatos do Concurso Público para Professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), mas, a chefe do executivo municipal disse que, por ora, só consegue chamar os 323 já previstos no edital.
O salário foi reajustado em 10,39% no ano passado, sendo 4% em fevereiro de 2023 e 6,39% em junho de 2023. Mas, o quinquênio, título e mudança de letra haviam sido deixados para trás mais uma vez. No fim de 2022, a categoria entrou em greve reivindicando por reajuste salarial.
*Colaborou Naiara Camargo