Ministério da Saúde indicou arquivamento de PL para proteção de bebês e gestantes

Distribuição obrigatória de ácido fólico, prevista em projeto de lei do ex-deputado federal Loester Trutis aprovado pela Câmara, foi suspensa após parecer do governo federal provocar arquivamento da matéria

A distribuição obrigatória de ácido fólico, prevista em projeto de lei do ex-deputado federal Loester Trutis, já aprovada pela Câmara, foi suspensa após parecer do Ministério da Saúde levar a Câmara a arquivar a matéria.

O projeto, do ex-deputado federal Loester Trutis (PL-MS), já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Saúde e estava pronto para seguir para sanção presidencial.

No entanto, em 2023, na nova legislatura, sem a presença do deputado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG) solicitou o arquivamento do projeto.

A justificativa apresentada é controversa, alegando que o ácido fólico já é suplementado nas farinhas vendidas em todo o Brasil. No entanto, o autor do projeto questiona que a suplementação atual não garante a plena saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê.

“A lei tem o propósito de disponibilizar obrigatoriamente o comprimido, solução oral de ácido fólico, nas unidades de saúde. Atualmente, nem sempre este medicamento é encontrado”, observa o ex-deputado.

De fato, o fornecimento de ácido fólico não é obrigatório por lei, sendo apenas uma política pública do governo, sujeita a cortes e contingenciamentos.

Embora o ácido fólico esteja incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, não há garantia de que as gestantes encontrarão o medicamento na rede pública. Uma lei federal tornaria o fornecimento obrigatório.

O ácido fólico é essencial durante a gestação porque desempenha um papel crucial na formação do tubo neural do bebê, que se desenvolverá em cérebro e medula espinhal.

Sua suplementação antes e durante o início da gestação é fundamental para prevenir malformações congênitas graves, como espinha bífida e anencefalia, que podem causar sérios problemas de saúde ao bebê, incluindo deficiências físicas e cognitivas.

O ácido fólico é crucial para a formação adequada do tubo neural nos primeiros dias após a concepção, muitas vezes antes mesmo de a mulher saber que está grávida. Sua suplementação pode reduzir em até 70% o risco de defeitos congênitos, como espinha bífida e anencefalia.

O ácido fólico é importante para o crescimento das células e o desenvolvimento dos tecidos e órgãos do bebê ao longo da gestação.

O ácido fólico auxilia na formação de glóbulos vermelhos, ajudando a prevenir a anemia, condição comum durante a gravidez que pode causar cansaço extremo e complicações para a mãe e o bebê.

A ingestão adequada de ácido fólico está associada a uma menor probabilidade de parto prematuro, baixo peso ao nascer e outras complicações na gestação.

O ácido fólico também beneficia a saúde da mãe, auxiliando na síntese de DNA e no metabolismo de aminoácidos, essencial para o bem-estar geral durante a gravidez.

Por essas razões, recomenda-se que as mulheres tomem suplementos de ácido fólico antes da concepção e durante o primeiro trimestre da gestação, conforme orientação médica, para garantir uma gravidez mais saudável e reduzir os riscos de malformações fetais.

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