Do alto escalão, indígena de MS foi peça-chave para alcançar acordo histórico

Acordo conciliatório deve colocar um ponto final no conflito de terras em Mato Grosso do Sul

Natural de Aquidauana (MS) e secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, do alto escalão do Governo Federal, foi peça-chave para conquistar o acordo histórico feito entre indígenas x fazendeiros, referente ao conflito de terras em Antônio João.

A participação ativa do secretário-executivo, durante a audiência de conciliação, foi fundamental para o sucesso do acordo conciliatório, que deve colocar fim ao conflito de terras em Mato Grosso do Sul.

Antônio João, município localizado a 281 quilômetros de Campo Grande, é palco de conflitos, entre indígenas e produtores rurais, há décadas.

Quatro indígenas já foram mortos no município em virtude da disputa por terras: o primeiro foi Marçal de Souza, em 1983, o segundo foi Dorvalino Rocha, em 2005. Dez anos depois, em 2015, Simião Vilhalva foi assassinado. O último foi Neri Guarani Kaiowá, morto em confronto com a polícia em 18 de sembro deste ano.

O acordo histórico, feito entre indígenas e fazendeiros em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), vai destinar R$ 146 milhões de indenização para proprietários rurais de Antônio João, dando continuidade, assim, a finalização da homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares. A verba é do governo federal e governo do Estado.

O acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, que sacramenta o fim dos conflitos pela propriedade das terras em Antônio João.

Do total de R$ 146 milhões que serão pagos como indenização, R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais pela terra nua, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões o governo do Estado vai arcar como contrapartida.

O outro montante restante, de acordo com a ata do termo da audiência de conciliação, será pago pela União de imediato aos fazendeiros, pelas benfeitorias feitas nas terras, no valor de R$ 27,8 milhões.

Após o pagamento das benfeitorias, que deve ocorrer até o final deste ano, os proprietários rurais terão 15 dias para se retirarem dos 9.317 hectares, que serão oficialmente pertencentes ao povo Guarani Kaiowá, o que colocará um ponto final definitivo no conflito de terras.

Já para o pagamento pela terra nua, que será feito através de precatórios, a previsão é que os títulos de precatórios comecem a ser pagos no começo de 2025.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), enalteceu a imagem de Eloy Terena, que é um dos grandes responsáveis pelo acordo histórico.

“Eloy Terena é uma liderança indígena, que é o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, tanto ele quanto a ministra Sônia Guajajara tiveram um papel decisivo e fundamental nesse processo no STF. Foram sete horas de reunião, de discussão, extremamente dura e intensa”, elogiou o chefe do executivo estadual.

Além disso, ressaltou que o secretário-executivo participa ativamente da luta pelas políticas públicas para os indígenas.

“Eloy e a Ministra Sônia, estão bastante envolvidos conosco em estruturar projetos para que a gente possa levar adiante algumas ações estruturantes, como é, por exemplo, o caso da água potável dentro das aldeias do estado de Mato Grosso do Sul”, concluiu o governador.

O deputado federal, Vander Loubet (PT), celebrou o fim do disputa por terras.

“Foi um dia especial para o povo Guarani-Kaiowá. Tratar-se de um momento histórico na busca pela paz no campo em Mato Grosso do Sul. Esse acordo põe fim a um conflito que já se arrasta por 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão", disse o parlamentar.

Luiz Henrique Eloy Amado, mais conhecido como Eloy Terena, é indígena do povo Terena de Aquidauana (MS).

É formado em Direito e advogado. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF, doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (França).

Atuou como advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em representações no Supremo Tribunal Federal, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.

Atualmente é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a convite da ministra do MPI, Sônia Guajajara, no governo Lula (2023-2026).

*Colaborou Judson Marinho