Um dos policiais federais empenhados em cumprir os mandados de busca e apreensão da "Operação Ultima Ratio", que tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), revelou que foram encontrados R$ 2,7 milhões, além de notas de euro e dólar, na casa de um dos desembargadores alvos da investigação.
À imprensa, o agente, que pediu para não ser identificado, mostrou a foto de uma mesa "cheia" de dinheiro. Ele também declarou que acabou a "farra" e a "safadeza", e que a operação vai dar um basta nos crimes de venda de sentença, que motivaram as investigações.
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, o prédio do TJMS, a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fórum e escritórios de advocacia. Além de Campo Grande, alvos são investigados em Brasília, São Paulo e Cuiabá.
A Polícia Federal reforça que não foram feitas prisões, mas os desembargadores afastados de seus cargos terão que usar tornozeleira eletrônica.
Cofre e mala apreendidos no TJMS
Durante o início da manhã, cerca de 30 agentes da polícia estiveram no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o cumprimento de mandados.
Equipes do Correio do Estado acompanharam os trabalhos no local, e flagraram o momento em que os agentes retiram um cofre e uma "bolsa gigante" que estavam no interior do prédio. (Veja vídeos aqui)
Mais informações sobre os itens apreendidos ainda não foram divulgadas.
"Ultima Ratio"
A "Operação Ultima Ratio", deflagrada nesta quinta-feira (24), tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).
Os afastados
Informações preliminares apontam que os desembargadores afastados foram:
- Marcos Brito;
- Vladimir Abreu;
- Sérgio Martins (presidente do TJMS),
- Sideni Pimentel
- e Alexandre Aguiar Bastos.
Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário foram afastados de suas atividades por 180 dias, e terão que usar tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.
Três anos de investigação
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
Saiba: A operação foi batizada de "Ultima Ratio", uma referência ao fato de a Justiça ser o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
O que diz o TJMS
Procurado para se manifestar sobre a operação, o TJMS informou apenas que não irá emitir declaração sobre os fatos pois "não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação".
O órgão pontua que está ciente da operação, mas que não dispõe dos subsídios suficientes para se posicionar.
Além disso, reiterou o "compromisso com a transparência e a legalidade", e garantiu que fornecerá atualizações em breve.
Confira a nota à imprensa na íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.
Agradecemos a compreensão de todos."
Serviços à população não foram suspensos
Em nota publicada em seu site oficial, o TJMS afirmou que a operação é direcionada a apenas alguns desembargadores, magistrados e servidores, e que não irá prejudicar os serviços judiciais prestados à população, e que não afeta os demais membros e componentes do Poder Judiciário do estado.
Leia na íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal."