Depois de um ano na administração do Aeroporto Internacional de Campo Grande, a Aena, concessionária do local, decidiu varrer do sítio aeroportuário empresas permissionadas pela Infraero que não estavam honrando os compromissos assumidos.
A estatal espanhola que administra, além de Campo Grande, aeroportos do interior de MS, como os de Ponta Porã e Corumbá, e ainda tem a gestão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ingressou nos últimos meses com dois pedidos de reintegração de posse para expulsar das dependências sob sua concessão a empresa que operava o principal estacionamento do local, a GJ de Souza Júnior Serviços ME.
A Aena também quer a expulsão de uma área de 116 mil m² de uma empresa de logística, a Liv Cargo, que ocupa uma área do outro lado da Avenida Duque de Caxias, mas que pertence à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e também está sob concessão da Aena.
O estacionamento
Desde o início do ano, a Aena Brasil e a GJ de Souza Júnior Serviços travam uma batalha judicial pelo estacionamento do Aeroporto Internacional de Campo Grande, um dos espaços mais nobres do local.
A concessionária, estatal espanhola que passou a ser responsável pela gestão do aeroporto da capital de Mato Grosso do Sul em 2023, tem em mãos uma liminar concedida no mês passado para que a empresa que ocupa o estacionamento desde 2020 seja despejada. Desde o dia 23 de outubro, obteve autorização do juiz Thiago Nagasawa Tanaka para realizar o despejo à força, com reforço policial e ordem de arrombamento.
Em primeira instância, o magistrado da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, não acatou os pedidos de reconsideração da liminar com base nos argumentos apresentados e manteve a ordem de despejo.
Nota enviada pela Aena ontem, contudo, indica que o despejo à força talvez não seja mais necessário.
A administradora do Aeroporto Internacional de Campo Grande entregou a gestão do estacionamento para a Estapar, empresa que mais administra estacionamentos no Brasil e que deve estrear na capital de Mato Grosso do Sul gerenciando o estacionamento do principal aeródromo da cidade.
“O estacionamento do Aeroporto de Campo Grande receberá investimentos para aumentar a comodidade e segurança dos usuários, com a criação de 50 vagas cobertas para carros e motos, além de uma área dedicada exclusivamente a caminhonetes, com vagas maiores para esse tipo de veículo”, informou a Aena.
A concessionária também prevê a instalação de equipamentos de controle automatizado, novas câmeras de monitoramento, câmeras que farão a leitura das placas dos automóveis, além de estações de pagamento automático e via aplicativo.
“Está programada, ainda, a reforma da estrutura de sinalização horizontal, piso, iluminação e cercamento do estacionamento. A previsão é que os serviços sejam concluídos até meados de 2025”, informou a concessionária. A estatal espanhola, que é a maior administradora de aeroportos do Brasil, também informou que a Estapar implementará o agendamento online do estacionamento.
“A Aena está focada em melhorar a experiência do passageiro que utiliza o Aeroporto de Campo Grande, desde o momento da chegada até o embarque para o voo. Nos próximos meses, haverá muitas outras novidades para os nossos clientes na capital sul-mato-grossense”, afirma Juan Jose Sanchez Guinoza, diretor comercial da Aena.
A disputa
A concessionária do aeroporto alega que o permissionário do estacionamento deve mais de R$ 2,1 milhões, montante que corresponde às outorgas em atraso (a maioria nunca foi paga) e ao percentual de 40% sobre o faturamento que deveria ter sido repassado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e, agora, à Aena.
Por outro lado, a empresa que administra o estacionamento em frente ao terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande recorre a uma ação revisional, em que solicita a revisão do contrato de concessão firmado com a Infraero em 2020, alegando que ele foi praticamente descumprido. A empresa também afirma que, mesmo após mais de quatro anos da chegada do novo coronavírus, ainda sofre os impactos da pandemia.
A empresa de logística
No processo em que pede o despejo da Liv Cargo, a Aena Brasil ainda não obteve uma decisão favorável. No entanto, existe uma decisão da Justiça Federal, em favor da Infraero, antiga administradora do local, para despejar a antiga permissionária.
O contrato de permissão da Liv Cargo deixou de vigorar em 31 de março de 2023. Desde então, apesar das sucessivas tentativas de despejo, a empresa de logística continua ocupando uma das áreas do sítio aeroportuário, localizada na Avenida Wilson Paes de Barros, 178, na Vila Eliane.
A Aena, na peça processual em que pede a reintegração de posse, alega que a área nem sequer tem sido usada para logística, tendo recebido um circo no local em meados deste ano. Há até uma foto de um elefante no local.
Investimentos
Desde que assumiu um bloco de 11 aeroportos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, a Aena promete investimentos de mais de R$ 4 bilhões.
Para Campo Grande, estão previstas obras estruturais no terminal de embarque, com a construção de mais um piso exclusivamente para embarque, cujo acesso às aeronaves será feito por meio das pontes de embarque, também conhecidas como “fingers” no Brasil e “jet bridges” em países de língua inglesa. As obras estavam programadas para começar no segundo semestre deste ano, mas agora a concessionária espanhola - uma empresa estatal daquele país europeu - adiou o início dos trabalhos para 2025.