A Aena Brasil e a GJ de Souza Júnior Serviços - ME travam, desde o início deste ano, uma disputa por um dos espaços mais nobres do Aeroporto Internacional de Campo Grande: o estacionamento localizado em frente ao terminal de embarque.
A concessionária, estatal espanhola que passou a ser responsável pela gestão do aeroporto da capital de Mato Grosso do Sul em 2023, tem em mãos uma liminar concedida no mês passado para que a empresa que ocupa o estacionamento desde 2020 seja despejada.
Desde o dia 23 de outubro, obteve autorização do juiz Thiago Nagasawa Tanaka para realizar o despejo à força, com reforço policial e ordem de arrombamento, da empresa que administra o estacionamento.
A concessionária do aeroporto alega que o permissionário do estacionamento deve mais de R$ 2,1 milhões, montante que corresponde às outorgas em atraso (a maioria nunca foi paga) e ao percentual de 40% sobre o faturamento que deveria ter sido repassado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e, agora, à Aena.
Estacionamento do Aeroporto Internacional de Campo Grande/Gerson OliveiraPor outro lado, a empresa que administra o estacionamento em frente ao terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande recorre a uma ação revisional, em que solicita a revisão do contrato de concessão firmado com a Infraero em 2020, alegando que ele foi praticamente descumprido. A empresa também afirma que, mesmo após mais de quatro anos da chegada do novo coronavírus, ainda sofre os impactos da pandemia.
Foi anexada ao processo uma fotografia do proprietário da empresa, Francis Fernandes Júnior, internado no início de outubro no Hospital Proncor para tratamento de câncer.
Em primeira instância, o magistrado da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, não acatou os pedidos de reconsideração da liminar com base nos argumentos apresentados e manteve a ordem de despejo.
"Não obstante, houve a concessão de prazo voluntário para a parte requerida desocupar a área ou adotar outras eventuais medidas que entendia cabíveis, a fim de evitar maiores prejuízos", afirmou o magistrado.
A Aena Brasil, que criou uma sociedade de propósito específico (SPE) para administrar os aeroportos de Campo Grande, Congonhas (SP), além de outros em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, insiste na reintegração de posse do estacionamento ocupado pela empresa de Francis Fernandes Júnior.
Até a manhã desta segunda-feira, o estacionamento continuava funcionando normalmente e cobrando pelo uso dos automóveis que desejam estacionar no local.
Outra parceira
Em meio a briga na Justiça com o antigo administrador do estacionamento do Aeroporto Internacional de Campo Grande, a Aena já firmou contrato de parceria com a Estapar, uma das líderes em administração de estacionamento Brasil afora.
“O estacionamento do Aeroporto de Campo Grande receberá investimentos para aumentar a comodidade e segurança dos usuários, com a criação de 50 vagas cobertas para carros e motos, além de uma área dedicada exclusivamente a caminhonetes, com vagas maiores para esse tipo de veículo”, informou a Aena.
