Alvo da operação Ultima Ratio, a advogada Renata Pimentel, filha do desembargador afastado Sideni Soncini Pimentel, é exímia negociadora de carros de alto padrão e um deles custou a bagatela de R$ 750 mil, conforme demonstra a investigação da Polícia Federal na investigação que resultou na operação Ultima Ratio.

Trata-se de uma Mercedes GLE 400, comprada no ano passado. Este é o valor declarado em nota fiscal encontrada pela Polícia Federal, mas dependendo da versão deste veículo, ele pode chegar ao dobro do preço. 

E esse é somente um dos 22 veículos que aparecem em uma lista das aquisições da advogada entre os anos de 2014 e 2023. Além de duas Mercedes, aparecem nesta relação duas BMW, uma Range Rover, duas SW4, cinco caminhonetes, entre outras aquisições. Juntando tudo, a movimentação financeira dela neste período foi de R$ 4.136.983,52. 

Por si só estas compras não tem qualquer problema, uma vez que o rendimento de uma advogada poderia ser compatível para este tipo de negociação.

Porém, elas aparecem no relatório que fundamentou o afastamento de cinco desembargadores, de um juiz e de um conselheiro do Tribunal de Contas, no dia 24 de outubro, porque estas aquisições não aparecem na declaração do Imposto de Renda da advogada. 

“Em análise às notas fiscais disponibilizadas pela Receita Federal e bancos de dados disponíveis verificaram-se veículos que constam como adquiridos por RENATA PIMENTEL, que não foram informados em suas Declarações de Imposto de Renda.”

E, “como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”. 

IMÓVEIS

A filha do desembargador afastado também entrou na mira da Polícia Federal por conta de negócios  imobiliários. A Receita Federal identificou que ela participou da compra e/ou venda de cinco cinco imóveis e que nenhuma delas aparece na declaração do Imposto de Renda.  

“No total, foram aparentemente ocultados mais de R$ 2,7 milhões em imóveis pela advogada RENATA PIMENTEL. Como a compra e venda de tais imóveis não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”, diz o relatório que tem mais de 850 páginas. 

Além de Renata, na operação Ultima Ratio também apaereceu o nome do advogado Rodrigo Pimentel, filho do desembargador Sideni.  

E o relatório da PF aponta que, além de o pai atuar como magistrado em uma série de casos em que eles eram advogados, há indícios de que houvesse uma espécie troca de favores entre os filhos de Sideni e o filhos do desembargador Vladimir Abreu, também afastado. 

“Apesar de não haver uma sociedade formal entre os filhos dos desembargadores VLADIMIR e SIDENI, o fato de utilizarem o mesmo endereço para seus escritórios de advocacia aponta para a existência de um forte vínculo entre tais famílias”, diz o documento. 

E, segundo aponta a investigação da PF, além defenderem os interesses dos próprios filhos, os desembargadores cuidavam para  proteger os filhos do outro. Vladimir Abreu atuou em pelo menos seis casos em que Rodrigo Pimentel era advogado.

Em um deles, Vladimir votou a favou de uma indenização superior a R$ 8,2 milhões em favor da Bigolin, antiga loja de materiais de construção, defendida por Rodrigo. Apesar de seu voto, Vladimir foi voto vencido.

“Portanto, a partir do momento em que filhos de VLADIMIR possuem seu escritório de advocacia no mesmo endereço do de um dos filhos de SIDENI PIMENTEL, está demonstrado, a nosso ver, um forte vínculo entre tais famílias, e, diante da existência de decisões de tais desembargadores em processos nos quais atuou(aram) filho(s) do outro, entendemos haver indícios da existência de associação criminosa entre as citadas pessoas, no sentido de que as decisões dos referidos desembargadores beneficiem a atuação profissional de seus filhos advogados, possivelmente de forma cruzada entre as famílias, apontando que estes sejam seus operadores na venda de decisões.”

O relatório da PF também aponta uma série de transferências bancárias e empréstimos entre Sideni e seus filhos. Isso, segundo os investigadores, seria indício de que os filhos repassavam para o pai parte de seu faturamento. 

“Consta comunicação do Banco Bradesco de que RENATA GONÇALVES PIMENTEL, filha de SIDENI PIMENTEL e advogada, teve movimentação vultosa em conta bancária no período de 04/10/2021 a 21/07/2022 (os créditos somaram R$ 3.745.009,08), inclusive com recebimento de R$ 258 mil por meio de 3 depósitos em espécie e pagamentos de 2 boletos de SIDENI totalizando R$ 14.954,98”. 

De acordo com o relatório da PF, boa parte desta supostas vendas de sentença pelas quais os desembargadores foram afastadas foram negociadas pelo advogado Félix Jayme Nunes da Cunha. O nome dele aparece 438 vezes no relatório da PF, já que ele tinha relação com a maior parte dos envolvidos na Ultima Ratio. 

Enquanto isso, o nome da família Pimentel, que tem três integrantes que foram alvo da operação, aparece 393 vezes ao longo das 850 páginas