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Vereadores mantém pagamento de IPTU para comerciantes da 14 de julho De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a justificativa é que faltam estudos de impacto para que o projeto seja detalhado com mais segurança 7 NOV 2024 • POR Alicia Miyashiro • 17h15
Vereadores mantém pagamento de IPTU para comerciantes da 14 de julho   Gerson Oliveira

Em discussão única nesta quinta-feira (07), os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto parcial ao projeto de Lei 11.164/23 - que beneficiaria empresários do Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho com a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Com 29 vereadores presentes, 18 foram a favor da manutenção do veto parcial e outros cinco foram contrários ao veto. Desta forma, com 23 votos no total, foi mantido o veto da Prefeitura de Campo Grande ao artigo 4º da Lei.

Autor da lei, Ronilço Guerreiro buscou a derrubada do veto considerando a importância de incentivar os comerciantes da região central.

 “Muito se fala sobre formas de dar vida ao centro de Campo Grande e quando temos a oportunidade não aproveitamos. É necessário criar meios de apoiar o empreendedorismo, pois nossa 14 de Julho está bonita, mas o valor do IPTU tem assustado novos empresários e esse incentivo ajudaria muito neste processo da retomada da região central”, ressaltou.

A Procuradoria-Geral do Município justificou o veto ao projeto com base na ausência de estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro. No entanto, para Guerreiro, o incentivo fiscal era crucial, pois estimularia o surgimento de novos bares, lojas e outros estabelecimentos, promovendo o empreendedorismo e atraindo mais pessoas para o centro da cidade, de forma que beneficiasse tanto o comércio local quanto a população.

Desde a aprovação do projeto, a Rua 14 de Julho, especialmente à noite, se transformou em um ponto atrativo para moradores e turistas, com bares oferecendo uma programação cultural diversificada.

O desconto no IPTU visava atrair novos empreendimentos e apoiar pequenos empresários, criando um ciclo de desenvolvimento e revitalização da área central.

O veto ao benefício fiscal, no entanto, ameaça comprometer a efetividade dessa iniciativa, segundo Guerreiro e empresários locais. Diante das dificuldades econômicas enfrentadas pelos empreendedores e dos altos custos de aluguel, a concessão do desconto seria uma medida importante para aliviar os gastos e incentivar a abertura de novos negócios, promovendo a integração entre cultura, turismo e comércio no coração da cidade.

Corredor Gastronômico

No início deste mês, vereadores, empresários e representantes do poder público se reuniram para discutir o projeto do Corredor Gastronômico da Rua 14 de Julho. 

Durante a discussão sobre a criação do Corredor Gastronômico, a vice-presidente da Associação de Empresários e Comerciantes da Região Central, Rosane Nely de Lima, afirmou que os empresários são totalmente a favor do projeto, mas que há pontos que precisam ser organizados, como as atividades dos vendedores ambulantes.

No mês de setembro, a associação divulgou uma nota expressando insatisfação com a presença frequente de ambulantes na região. Segundo eles, a redução do consumo nos bares tem dificultado o pagamento das atrações musicais, que são um grande atrativo e trazidos ainda mais públicos.

Em contraste com a associação, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila, afirmou que é preciso oferecer condições aos ambulantes para que, no futuro, possam ter o próprio negócio.

***Colaborou João Gabriel Villalba***